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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, remeteu nesta data (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento solicita uma investigação sobre os aumentos recentes nos preços dos combustíveis, que foram constatados em estabelecimentos nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A solicitação da Senacon foi motivada por reclamações de representantes de sindicatos, que apontaram que distribuidoras nos referidos quatro estados e no Distrito Federal estavam elevando os preços de comercialização dos combustíveis. Isso ocorre apesar de a Petrobras não ter comunicado nenhum ajuste nos valores aplicados em suas refinarias. Segundo os sindicalistas, tal elevação seria justificada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional, em conjunto com os ataques que vêm ocorrendo no Oriente Médio.
Em um comunicado, a Senacon detalhou que “diante desse cenário, solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”.
Através de uma nota divulgada em suas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia manifestou preocupação com as repercussões do panorama internacional no mercado de combustíveis do estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, destacou a entidade.
De forma análoga, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) reportou, em suas redes sociais na semana passada, que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
O Minaspetro, sindicato do setor em Minas Gerais, alertou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto a gasolina se aproxima de R$ 1.
Em suas plataformas digitais, o sindicato de Minas Gerais declarou: “As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo, igualmente tem acompanhado o aumento nos preços dos combustíveis. Em entrevista concedida à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, afirmou que a apuração do Cade será crucial para o setor.
Gouveia destacou a importância de esclarecer a situação: “O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”.
