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Uma verba de R$ 1,6 bilhão do orçamento previsto para 2026 será retida em gastos não essenciais, conforme anunciado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Essa informação está contida no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento quadrimestral enviado ao Congresso Nacional para guiar a gestão orçamentária.
A retenção dos recursos é uma necessidade para respeitar o limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal, que permite um acréscimo de até 2,5% nos gastos anuais acima da inflação. De acordo com os ministérios, o bloqueio se faz imperativo para que o governo possa abrir espaço para créditos adicionais que cubram o aumento das despesas obrigatórias.
O relatório atual não apresenta projeções de contingenciamento, que são fundos retidos temporariamente para o cumprimento da meta de resultado primário, o saldo das contas públicas antes da amortização da dívida.
As pastas da Fazenda e do Planejamento estimam um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para o ano corrente. Esse otimismo se deve, em grande parte, a um aumento de R$ 16,7 bilhões nas projeções de arrecadação com royalties em 2026, impulsionado pela valorização do petróleo após o início do conflito no Oriente Médio.
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Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 estabeleça uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, correspondente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica optou por considerar o limite inferior de tolerância, que admite um déficit zero para o ano. Com a projeção de superávit de R$ 3,5 bilhões, não há necessidade de contingenciar o orçamento.
As especificações do bloqueio de R$ 1,6 bilhão serão detalhadas em 31 de maio, data em que o governo publicará um decreto presidencial definindo os limites de empenho, ou seja, a autorização para gastos, por ministério e órgão federal.
