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O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, apresentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. Este resultado foi influenciado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes concedidos aos servidores públicos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional.
Um déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo-se os juros da dívida pública. Embora o saldo tenha sido negativo, a situação mostrou uma melhora em comparação com fevereiro de 2025, quando o rombo foi de R$ 31,598 bilhões.
O desempenho foi mais favorável do que as projeções do mercado, sugerindo um alívio temporário nas finanças públicas. A pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras, antecipava um resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.
O resultado reflete um aumento na arrecadação de tributos, mas também um crescimento nas despesas, notadamente nas áreas de Previdência, pessoal e programas sociais.
No acumulado do ano, o governo ainda mantém um superávit, impulsionado pelo saldo positivo de janeiro, o que contribui para um equilíbrio parcial das contas.
Fevereiro em números
O saldo negativo em fevereiro decorre de despesas totais que superaram as receitas arrecadadas.
Os principais indicadores do mês foram:
- Déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
- Receita líquida: R$ 157,8 bilhões (aumento de 5,6% acima da inflação);
- Despesas totais: R$ 187,7 bilhões (aumento de 3,1% acima da inflação);
- Comparação com 2025: melhora em relação ao déficit maior registrado no ano anterior.
Arrecadação
A arrecadação de impostos cresceu acima da inflação, indicando que o governo obteve mais recursos, porém insuficientes para cobrir todos os gastos.
Entre os pontos de destaque:
- Aumento na arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Crescimento nas contribuições para a Previdência Social, refletindo a expansão do emprego formal.
Esses fatores ajudaram a mitigar a queda em receitas não administradas, como os dividendos de empresas estatais.
Gastos do governo
O aumento das despesas também impactou o resultado final. Esse crescimento está associado tanto a políticas públicas quanto ao aumento no número de beneficiários e a reajustes salariais.
As principais elevações de gastos foram:
- Educação: R$ 3,4 bilhões adicionais (referente ao programa Pé-de-Meia);
- Saúde: R$ 1,4 bilhão a mais;
- Pessoal: R$ 2,2 bilhões a mais (devido a reajustes para servidores);
- Previdência: R$ 1,7 bilhão a mais.
Resultado anual acumulado
No primeiro bimestre do ano, o governo ainda apresenta um resultado positivo, devido ao superávit de R$ 86,9 bilhões em janeiro. Tradicionalmente, janeiro costuma registrar resultados financeiros positivos.
Os principais indicadores do acumulado do ano são:
- Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
- Receita líquida: R$ 430,5 bilhões (aumento de 2,8% acima da inflação);
- Despesas totais: R$ 373,6 bilhões (aumento de 3% acima da inflação).
Meta fiscal
A meta fiscal estabelecida pelo governo para 2026 é alcançar um superávit de 0,25% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso significa que:
- O resultado primário pode variar entre um déficit zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões;
- Algumas despesas, como precatórios e determinados gastos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo.
Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao considerar todas as despesas públicas, a previsão oficial de déficit para o ano é de R$ 59,8 bilhões.
Investimentos
Os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos somaram R$ 9,527 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro. Esse valor representa um crescimento de 49,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, após o ajuste pela inflação.
