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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, no último sábado (14), que a administração federal está focada em assegurar o abastecimento e manter a estabilidade no preço do diesel. Ele defendeu as medidas divulgadas nesta semana, que incluem a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a implementação de uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que essas ações resultem em uma redução total de, no mínimo, R$ 0,64 por litro no valor final para o consumidor.
Tais iniciativas consideram que o Brasil depende da importação de 25% do diesel consumido. O conflito no Oriente Médio tem provocado uma escalada na cotação internacional do barril de petróleo, refletindo diretamente nos valores dos combustíveis nas bombas.
Alckmin contextualizou que o aumento no custo do diesel pode impactar diretamente o valor de alimentos e serviços de transporte, contribuindo para o avanço da inflação. O vice-presidente, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esteve em uma concessionária Scania em Santa Maria (DF) para acompanhar o progresso do programa Move Brasil, uma política pública destinada a incentivar a renovação da frota de caminhões.
O vice-presidente classificou a estratégia do governo federal como “inteligente” e fez críticas à medida adotada pela gestão de Jair Bolsonaro em 2022, que estabeleceu um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e, adicionalmente, vetou a compensação aos estados.
“Os estados recorreram à justiça por terem sofrido perdas de arrecadação. Tudo se tornou judicializado, transformando-se em um precatório de proporções gigantescas”, declarou. Alckmin elucidou que, apesar de o Brasil ser um país exportador de petróleo, ele figura como importador de diesel devido à insuficiência de capacidade de refino para atender à demanda interna.
Estímulo à indústria
Sobre o programa Move Brasil, o vice-presidente reiterou a importância da estratégia de fomento à indústria por meio da “depreciação acelerada” de equipamentos.
“Lançamos o Move Brasil com um aporte de R$ 10 bilhões, e conseguimos reduzir as taxas de juros de uma média de 23% para 13%. A recepção foi excepcional”, avaliou. Ele informou que, em apenas dois meses de execução, R$ 6,2 bilhões dos recursos designados para o programa já foram empregados.
Alckmin acrescentou que o programa incentivou caminhoneiros autônomos a adquirir veículos novos ou seminovos. O vice-presidente também endossou a proposta de impulsionar a indústria de carros sustentáveis através da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Um veículo sustentável é definido como aquele produzido no Brasil, com tecnologia flex, que apresenta 80% de reciclabilidade e cuja emissão não excede 83 gramas de poluentes por quilômetro percorrido. Alckmin detalha que essa iniciativa trará benefícios significativos na redução da poluição ambiental.
O vice-presidente ainda salientou que a presença de equipamentos mais modernos nas rodovias tende a diminuir a ocorrência de acidentes. “A tecnologia atua como uma vacina, prevenindo acidentes e fatalidades”, concluiu.
