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Nesta quarta-feira (1º), o governo federal oficializou a saída de mais dois de seus ministros. Uma publicação extra no Diário Oficial da União (DOU) confirmou as exonerações de Marina Silva, que ocupava a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, então à frente do Ministério dos Transportes.
Os dois ex-ministros planejam disputar eleições em outubro. Marina Silva é cotada para uma vaga no Senado Federal, representando o estado de São Paulo, enquanto Renan Filho tem a expectativa de concorrer ao governo de Alagoas, estado que ele já administrou anteriormente.
Para a liderança do Ministério do Meio Ambiente, assume João Paulo Capobianco, que anteriormente atuava como secretário-executivo da pasta e era considerado um colaborador próximo de Marina Silva.
Já no Ministério dos Transportes, a chefia será exercida por George Palermo Santoro. Ele também vinha desempenhando a função de secretário-executivo, posição de destaque na estrutura hierárquica da pasta.
Com essas novas desincompatibilizações, o total de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se afastarão de suas funções para concorrer nas próximas eleições se aproxima de 18, de um total de 37 integrantes do primeiro escalão.
Essa movimentação decorre de uma determinação da legislação eleitoral, que estabelece a necessidade de desincompatibilização. Ministros de Estado, governadores e prefeitos, entre outros detentores de cargos públicos que almejam concorrer a novas posições eletivas, devem se afastar de suas funções até seis meses antes do pleito. O prazo final para essa desvinculação é 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro.
Conforme explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra da desincompatibilização visa prevenir o uso indevido de recursos da administração pública, coibindo abusos de poder econômico ou político durante o período eleitoral. O objetivo primordial é garantir a igualdade de condições entre todos os candidatos na disputa.
A obrigatoriedade de afastamento não se restringe aos ministros, estendendo-se a outras categorias, como magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
