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Quase 200 itens de eletrônicos e informática, que tiveram o Imposto de Importação majorado em fevereiro, terão essa alíquota zerada por um período de quatro meses. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O objetivo da medida é diminuir os custos para a indústria e assegurar o suprimento de componentes sem produção nacional equivalente.
Na mesma reunião, a Camex isentou a alíquota de 970 produtos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que 779 desses itens já haviam sido beneficiados por concessões anteriores, cuja renovação foi considerada uma decisão de rotina pela pasta.
Os 191 produtos restantes representam uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, incluindo smartphones, equipamentos de informática e componentes. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 desses produtos.
Critério técnico
Conforme o Mdic, a redução foi concedida após apelos de companhias que argumentaram a inexistência de produção nacional ou oferta limitada no mercado interno. Essas solicitações são avaliadas pelo governo, com um prazo de até quatro meses para uma definição final.
O período para novas submissões de pedidos permanece aberto até 30 de março, possibilitando novas análises na lista de produtos beneficiados.
Outros setores
A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos outros produtos em setores considerados estratégicos. Entre eles, destacam-se medicamentos para o tratamento de condições como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.
Também foram incluídos insumos para a agricultura, como fungicidas e inseticidas, além de materiais para a indústria têxtil, nutrição clínica e até lúpulo, utilizado na fabricação de cervejas.
Impacto econômico
Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir os custos de fabricação, frear pressões inflacionárias e prevenir dificuldades de abastecimento, especialmente em setores que dependem de insumos importados.
Simultaneamente, a ação reajusta decisões prévias de aumento tarifário, que foram implementadas com o intuito de fomentar a produção nacional, mas que geraram pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Antidumping
A Camex também determinou a aplicação de uma tarifa antidumping definitiva, válida por cinco anos, para etanolaminas (um composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) originárias da China, e para resinas de polietileno (um tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
Regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país constata que produtos estão sendo importados com preços inferiores ao custo de produção, o que prejudica a indústria local.
No caso do polietileno, a Camex, apesar de confirmar a aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu manter a sobretaxa nos patamares provisórios que estiveram em vigor nos últimos seis meses.
De acordo com o Mdic, a redução tarifária não afeta as etapas subsequentes da cadeia produtiva, atendendo ao interesse público, visto que o produto é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e outros artigos industriais.
