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Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), anunciou nesta quarta-feira (4) sua saída do cargo em 31 de março. A decisão, alinhada ao calendário eleitoral, visa sua candidatura a uma cadeira no Senado Federal. Para substituí-la, assumirá Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Ambos estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (4), no seminário "Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres", promovido pelo Conselhão, em Brasília. As deliberações do evento reforçaram a importância de combater o feminicídio como uma prioridade inadiável e um compromisso de Estado.
Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou um dado alarmante: 13% dos casos de feminicídio no Brasil envolvem vítimas que possuíam medidas protetivas no momento de suas mortes. Ela conclamou os membros do Conselhão a discutir a urgência de garantir a efetividade imediata dessas salvaguardas.
A ministra também levantou um questionamento sobre a persistência das desigualdades socioeconômicas entre gêneros no Brasil, mesmo diante dos avanços na ocupação de espaços de poder por mulheres.
“Este é um problema cultural profundamente enraizado em nossa sociedade, com origens na educação. Faz menos de um século que as mulheres começaram a ingressar no espaço público e no setor privado, deixando o ambiente doméstico para atuar em empresas e na política. O direito ao voto, conquistado na década de 1930, teve um início modesto e enfrentou considerável resistência", pontuou.
Ela detalhou que, por razões culturais, a mulher era historicamente vista como uma extensão da propriedade privada do cônjuge.
“O próprio Código Civil, até um passado recente, refletia essa visão. As mulheres precisavam de permissão para atividades básicas como sair, estudar ou realizar outras ações. Seu papel era predominantemente doméstico, dedicado aos cuidados do lar”, relembrou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann afirmou que o seminário realizado nesta quarta-feira representa o desdobramento das discussões iniciais do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), uma iniciativa voltada ao combate do feminicídio e outras formas de violência.
Essa ação conjunta foi implementada em fevereiro, em meio a um cenário de crescente violência letal contra mulheres. O pacto estabelece como pilares a prevenção, proteção, responsabilização e a garantia de direitos, buscando a integração de esforços e o fortalecimento da rede de assistência.
O Conselhão
O seminário "Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres", organizado pelo Conselhão, congregou ao longo desta quarta-feira autoridades e representantes de órgãos públicos, do setor privado e da sociedade civil. Dentre os participantes, destacou-se a presença da ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, cuja luta pela condenação de seu agressor, após duas tentativas de feminicídio, tornou-se um marco.
A trajetória da farmacêutica inspirou o nome do principal instrumento legal brasileiro de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Serviço Ligue 180
Para denunciar casos de violência contra a mulher, o número 180 está disponível gratuitamente.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 proporciona orientação, acolhimento e direcionamento de denúncias. O serviço também pode ser acessado via WhatsApp, pelo número (61) 99610-0180.
Este serviço público e confidencial opera 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados, e pode ser utilizado tanto por mulheres em situação de violência quanto por qualquer cidadão que deseje denunciar casos de agressão.
Além disso, a central disponibiliza informações sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Para situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente pelo telefone 190.
