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Nesta terça-feira (19), o ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou o papel irrefutável da Corte na salvaguarda dos direitos dos cidadãos brasileiros.
A declaração ocorreu durante a sessão vespertina desta quinta-feira, que marcou a homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pelos seus nove anos de dedicação ao Supremo.
Dino reconheceu que o STF, como qualquer instituição humana, apresenta tanto falhas quanto êxitos, inerentes à "falibilidade humana".
"Para aqueles que questionam a existência do Supremo Tribunal Federal, é fundamental compreender que, sem sua atuação, o cenário seria consideravelmente mais grave. É crucial reconhecer a natureza insubstituível das instituições na defesa dos direitos da população", declarou o ministro.
Ele também destacou a complexa incumbência de Moraes na condução dos processos relacionados à tentativa golpista.
"Os tempos árduos e desafiadores não são meras lembranças. A hostilidade contra as instituições e o período de excessos exigem uma profunda compreensão sobre a necessidade de protegê-las. Nesse contexto, Alexandre de Moraes desempenha um papel árduo, mas de suma importância", acrescentou Dino.
Também nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enalteceu a performance de Alexandre de Moraes, qualificando-o como figura central na preservação da democracia no Brasil.
Essa manifestação de Gilmar Mendes ocorreu na abertura da mesma sessão vespertina, que celebrou os nove anos de serviço de Moraes na alta Corte.
Empossado em 22 de março de 2017, Moraes foi indicado ao cargo pelo então presidente Michel Temer.
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Elogios dos colegas
Conforme o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, Moraes demonstrou capacidade em oferecer respostas institucionais eficazes frente aos ataques direcionados ao tribunal.
Mendes recordou que, ao assumir o inquérito das fake news em março de 2019, o ministro Alexandre se tornou um ponto crucial na defesa democrática, marcando o início da reação institucional à crescente onda de ataques contra o Supremo, seus membros e suas famílias.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] impediu que o país mergulhasse em um precipício autoritário, do qual, possivelmente, ainda não teríamos emergido. O Brasil, de fato, possui uma dívida de gratidão com Vossa Excelência”, concluiu Gilmar Mendes.
A perspectiva de Fachin
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se juntou às homenagens dirigidas a Alexandre de Moraes.
Fachin destacou que Moraes conduziu com firmeza os inquéritos relacionados à conspiração golpista, evidenciando que os preceitos constitucionais se aplicam indistintamente a todos.
“Seria possível a condução rigorosa de inquéritos e ações penais de complexidade extraordinária? Alexandre de Moraes respondeu a essa indagação com uma atuação que ressaltou a virtude destemida dos magistrados desta Corte. Sua colaboração não teve o propósito de substituir o tribunal, mas sim de assegurar que ele pudesse deliberar”, asseverou Fachin.
A palavra de Moraes
Ao final das homenagens, Alexandre de Moraes manifestou que a Corte agiu em prol da defesa da democracia, servindo de modelo para outros tribunais ao redor do globo.
"Nove anos que, na verdade, parecem noventa. Quase uma década em que o Brasil enfrentou severas turbulências, e este Supremo Tribunal Federal, em sua função colegiada, forneceu as respostas que a sociedade demandava e almejava", concluiu o ministro.
