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Um levantamento inicial indica que ao menos 142 prefeituras no Rio Grande do Sul estão experimentando aumentos de preço excessivos e dificuldades no fornecimento de diesel para seus veículos. Essa situação tem forçado as cidades a priorizar serviços considerados essenciais, como os da área da saúde, enquanto obras públicas foram paralisadas devido à falta do combustível. A pesquisa foi conduzida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira.
Conforme a federação, os municípios tiveram que dar preferência a serviços de saúde, incluindo o transporte de pacientes. Atividades que demandam maquinário pesado, como obras de infraestrutura, foram suspensas. A entidade alerta que, se o cenário persistir, outras áreas críticas podem ser afetadas.
“Existe o risco de que isso impacte o transporte de estudantes e o deslocamento de pacientes para outras cidades”, destacou Adriane Perin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que as entregas de diesel estão sendo normalizadas após as ações implementadas na semana anterior pela autarquia.
“Os distribuidores relataram que as entregas de diesel estão avançando, após as medidas adotadas pela ANP e o leilão promovido pela Petrobras, com a região metropolitana de Porto Alegre já recebendo o produto. Em decorrência de questões logísticas, o abastecimento do interior do estado deve ser regularizado ao longo desta semana”, comunicou o órgão.
A ANP assegurou que continua monitorando o mercado de forma constante e mantendo diálogo próximo com os participantes do setor.
Decretos de emergência
A administração municipal de Formigueiro, localizada na região central do estado, decretou situação de emergência em 17 de março, em resposta à crise de abastecimento e à acentuada elevação dos preços dos combustíveis. Segundo a prefeitura, a medida foi necessária pois a conjuntura afeta diretamente o escoamento da produção agrícola, a conservação das estradas rurais e serviços fundamentais como saúde, transporte escolar e segurança.
Com o decreto, o município está habilitado a realizar a aquisição emergencial de combustíveis e a priorizar o uso de equipamentos para a recuperação de estradas e o apoio à colheita.
Em Tupanciretã, também na região central, foi declarado estado de emergência administrativa para o abastecimento de combustível em 19 de março. “A deliberação estabelece ações extraordinárias com o propósito de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, garantindo o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das dificuldades de fornecimento”, consta no documento oficial.
Investigação de preços e cartéis
O aumento excessivo nos preços dos combustíveis e a possível existência de cartéis em postos de gasolina foram observados por consumidores e órgãos de defesa do consumidor (Procons) após o início do conflito envolvendo os Estados Unidos e Israel contra o Irã, no final de fevereiro.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está colaborando com os Procons estaduais e municipais. Estes órgãos estão realizando fiscalizações em postos de combustíveis devido às elevações consideradas abusivas nas bombas de diesel e gasolina.
Segundo um balanço divulgado na última sexta-feira (20), os Procons de diferentes estados e municípios, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), inspecionaram 179 cidades em 25 estados, visitando 1.180 postos de um total de 41 mil estabelecimentos.
O aumento excessivo de preços de combustível e a suspeita de formação de cartéis em postos foram notados por consumidores e pelos Procons após o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no final de fevereiro.
