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Em sua estreia como ministro da Fazenda, Dario Durigan, empossado na sexta-feira (20), revelou que o governo federal está desenvolvendo estratégias substitutas para frear o aumento do preço do diesel, na hipótese de os estados recusarem a proposição de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação do derivado.
Durigan enfatizou que a equipe econômica não permanecerá passiva frente à crise gerada pelo conflito no Oriente Médio e suas repercussões nos valores.
"Não hesitaremos em apresentar outras ações assim que a necessidade surgir", declarou.
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Posicionamento dos estados
Nesta semana, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta que visa à desoneração do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, prevendo que a União compensaria 50% das perdas de arrecadação estaduais.
O custo mensal estimado para essa iniciativa é de aproximadamente R$ 3 bilhões. Conforme o ministro, apenas um governador manifestou-se oficialmente até o presente momento.
"Apenas o governador do Piauí forneceu um retorno, expressando concordância com a desoneração", afirmou.
Durigan descreveu a proposta como "generosa", sublinhando o empenho do governo federal em compartilhar o ônus fiscal com as unidades federativas.
Outras iniciativas em curso
O ministro mencionou que outras providências já estão sendo implementadas para mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis. Dentre elas, destacou o incremento na fiscalização, a adequação da tabela de frete e a isenção de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel.
Ele também apontou a possibilidade de adoção de novas intervenções, em função da dinâmica do cenário global.
"Dispomos de um leque de ações que podem ser implementadas, dependendo da evolução desse conflito e dos valores dos combustíveis", declarou.
Durigan observou uma diminuição da tensão com os caminhoneiros após a divulgação das providências iniciais, em meio a boatos de uma possível paralisação da categoria.
"Percebemos um alívio nas tensões, ao menos em uma análise preliminar", comentou.
Alinhamento com a gestão anterior
O recém-empossado ministro também salientou que sua administração dará prosseguimento aos trabalhos iniciados por Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.
"A gestão sob minha liderança seguirá a linha da administração do ministro Fernando Haddad, com projetos em andamento e correções de distorções", asseverou.
Principais objetivos
Dentre os focos prioritários, Durigan apontou o avanço do ajuste fiscal, a reavaliação de incentivos tributários e o aprimoramento da eficiência dos gastos governamentais.
Ele igualmente defendeu o aprimoramento do sistema de concessão de crédito e uma regulamentação mais robusta da concorrência em plataformas digitais.
"A economia adquire significado quando observamos resultados palpáveis na existência das pessoas", proferiu.
O novo titular da pasta declarou sua intenção de intensificar o programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa governamental que visa à captação de fundos privados para projetos de cunho socioambiental.
Conforme Durigan, está prevista para este ano uma emissão de títulos sustentáveis no mercado financeiro.
