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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a expansão da investigação sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, entidade vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.
A medida foi tomada após o ministro analisar as respostas apresentadas pelo parlamentar e pelo Senado, referentes a alegações de deficiência na transparência e na rastreabilidade dos repasses, que totalizaram R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. Dino havia solicitado esclarecimentos sobre as emendas em 19 de outubro.
Na decisão divulgada hoje, o ministro ampliou o escopo da análise e ordenou que todos os documentos pertinentes aos repasses das emendas, tanto para a fundação quanto para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte (que também receberam transferências), sejam encaminhados ao STF em um prazo de 10 dias.
"Considerando a insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas em questão, torna-se necessária a solicitação de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", declarou o ministro em sua decisão.
O caso chegou ao Supremo após representação dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles apontaram a relação pessoal de Viana com a Lagoinha e o acusaram de tentar impedir o avanço das investigações da CPMI sobre as entidades que recebiam suas emendas.
Defesa
Em uma manifestação pública em redes sociais, o senador Carlos Viana afirmou ser alvo de ataques devido à sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Viana convocou uma coletiva de imprensa para o dia seguinte, onde pretende apresentar documentos e fornecer esclarecimentos técnicos acerca das emendas.
"Com a proximidade das eleições e o receio daqueles que tentaram proteger os responsáveis por crimes contra idosos e impediram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora haverá uma intensificação de ataques à reputação", declarou o senador.
