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Após um período de 26 anos de debates e negociações, legisladores do Brasil promulgaram o acordo que estabelece uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O presidente do Senado, David Alcolumbre, destacou que esta medida resultará na isenção de impostos para 95% das exportações brasileiras destinadas ao bloco europeu. Em contrapartida, 92% dos produtos provenientes da Europa terão tributação zerada ao chegarem ao mercado sul-americano.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do projeto na Câmara, informou que o tratado deverá entrar em vigor em aproximadamente 60 dias, ressaltando os potenciais benefícios para a economia nacional.

“Este acordo abrange mais de 700 milhões de consumidores nos dois blocos, representando cerca de um quinto da economia global. Estudos da indústria brasileira indicam que cada bilhão de reais em exportações adicionais para a União Europeia pode gerar aproximadamente 22 mil empregos no Brasil”, afirmou Marcos Pereira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que este é o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, integrando um mercado com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.

Novos acordos comerciais estão em pauta. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, adiantou que novos projetos de acordos de livre comércio serão submetidos ao Congresso em breve, incluindo um entre o Mercosul e Singapura, e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio. Segundo Alckmin, a soma desses acordos com o da União Europeia ampliará a participação do comércio brasileiro coberto por acordos internacionais de 12% para 31%.

Apesar dos aspectos econômicos, os participantes da cerimônia de promulgação concordaram que o acordo entre Mercosul e União Europeia representa um fortalecimento da estabilidade internacional, promovendo a parceria, a tolerância e a paz.

Marcos Pereira relembrou que as negociações para o acordo tiveram início em 1999, durante a primeira Cúpula entre Mercosul e União Europeia, realizada no Rio de Janeiro. O deputado acrescentou que apenas em 2024 foi possível alcançar um texto consensual, que foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul em 17 de janeiro deste ano, seguindo depois para aprovação na Câmara e no Senado.

Do lado europeu, o Parlamento aprovou a proposta em 9 de janeiro. Contudo, devido a pressões, especialmente da França, o mesmo Parlamento solicitou uma análise jurídica do acordo pelo Tribunal de Justiça do bloco. Ainda assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que o bloco implementará as regras provisoriamente a partir de maio, mesmo com a pendência judicial.