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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou nesta sexta-feira (13) que a elevação no valor do diesel se deve ao conflito em curso no Oriente Médio. Durante coletiva de imprensa realizada no período da tarde, a estatal informou que, frente a essa conjuntura, os preços são objeto de acompanhamento e análise diários.
A empresa também esclareceu que, até o presente momento, não existe expectativa de reajuste para o preço da gasolina.
Apesar das instabilidades no panorama global, a Petrobras garantiu que suas entregas têm sido realizadas conforme o planejado, e o volume fornecido às distribuidoras superou o acordado. Diante disso, a estatal reitera que não há carência de combustíveis ou qualquer motivo que justifique aumentos excessivos para o público.
“Nossa prioridade permanece inalterada: evitar que a sociedade seja exposta a uma preocupação desnecessária”, salientou Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
Conforme explicado por Chambriard, o diesel apresentava uma tendência de queda em seu valor nos últimos anos, mas um acréscimo se tornou indispensável devido ao conflito.
“O conflito bélico foi o elemento crucial para essa elevação. Há cerca de 20 dias, a tendência era de redução de preços”, afirmou ela.
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A executiva complementou que o reajuste teria sido ainda mais significativo se não fossem as providências adotadas pelo governo federal, que isentou as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e venda do diesel.
Conforme estimativas do Ministério da Fazenda, a eliminação dos tributos federais significa uma redução de R$ 0,32 por litro no custo do diesel. Adicionalmente, o governo promulgou uma Medida Provisória (MP) que concede subvenção ao diesel para produtores e importadores.
Na ausência das ações de salvaguarda ao mercado doméstico, a elevação necessária seria de R$ 0,70, montante que seria totalmente transferido às distribuidoras. Graças às iniciativas do governo federal, esse valor pôde ser reduzido, na prática, para meros R$ 0,06.
“O governo atuou prontamente, convertendo um aumento de R$ 0,70 em um acréscimo insignificante, quase imperceptível, de R$ 0,06”, enfatizou Chambriard.
Para o consumidor final, a repercussão dos R$ 0,06 tende a ser ainda mais branda, considerando que o diesel é combinado com biodiesel. Contudo, o preço final nas bombas é determinado pelas políticas de cada posto de combustível.
Impactos para o consumidor
Apesar de não haver qualquer alteração no preço da gasolina, há relatos de consumidores indicando que postos estão elevando o valor do combustível. Questionada sobre a existência de justificativas para tal, Chambriard foi enfática ao afirmar que não, pois as entregas estão regulares e não houve reajuste no preço de venda da Petrobras.
A diretora apelou para que não ocorram elevações de preços abusivas que venham a lesar os consumidores.
“Almejamos que, neste período desafiador para a sociedade brasileira e global, prevaleça a sensibilidade necessária para evitar a busca por elevações de margem de lucro de maneira especulativa”, defendeu ela.
“Em cenários de grande instabilidade no Brasil, os agentes econômicos tendem a aproveitar para ampliar suas margens de lucro”, declarou, adicionando que compete aos órgãos de fiscalização e controle verificar a situação e aplicar as providências adequadas.
Magda Chambriard reiterou ainda que a participação da Petrobras na cadeia de petróleo é restrita, visto que a empresa não mais atua na revenda final nos postos de combustíveis.
Durante a gestão anterior, a então subsidiária BR Distribuidora foi vendida à Vibra Energia, sob o argumento de otimizar o portfólio e aprimorar a alocação de capital da Petrobras. A transação concedeu à compradora o direito de utilizar a marca BR até 28 de junho de 2029. Isso significa que, embora exibam a marca BR, os postos em todo o território nacional não são de propriedade da Petrobras, que também firmou um acordo de não concorrência (non-compete), impedindo-a de competir com a Vibra.
Apelo aos governos estaduais
Chambriard também dirigiu um pedido aos governos dos estados para que, à semelhança da União, considerem a redução dos tributos incidentes sobre os combustíveis.
De acordo com a presidente, o conflito bélico gerou elevações de preços que já afetam a arrecadação dos estados, resultando em valores acima das projeções iniciais.
“É igualmente pertinente a diminuição do ICMS. Espero que os estados ofereçam sua colaboração para lidar com esta situação”, declarou. “Assim como o governo federal cumpriu seu papel, que os estados, no mínimo, promovam uma pequena redução, em prol da sociedade brasileira”.
Colaborou nesta reportagem Bruno de Freitas Moura.
