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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
Confira a lista de convidados para o seminárioA discussão atende a uma solicitação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidente da comissão. Conforme a parlamentar, o seminário dá seguimento às discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um evento anual que reúne representantes de diversos biomas brasileiros.
Juliana Cardoso ressaltou que o Acampamento Terra Livre é, atualmente, o mais significativo evento indígena do país, dada sua abrangência nacional e sua longevidade.
O evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ocorrerá até sábado (11) e tem previsão de receber entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.
Violência e a questão do marco temporal
Entre os tópicos centrais do debate, a deputada mencionou a violência contra as comunidades indígenas e a tese do marco temporal. Ela explicou que a limitação jurídica que restringe o direito dos povos indígenas a territórios ocupados apenas a partir da Constituição de 1988 tem sido alvo de contestações por parte de povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. A deputada também apontou que o marco temporal tem sido associado ao agravamento dessa violência.
“A realização deste 4º seminário representa, portanto, uma oportunidade valiosa para dar continuidade a esses diálogos, atualizá-los e, simultaneamente, reforçar essa agenda no âmbito parlamentar cotidiano, estabelecendo articulações legislativas voltadas à proteção dos direitos dos povos originários”, declarou Juliana Cardoso.
O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
