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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa integrar, aos objetivos do Programa Médicos pelo Brasil, a formação de profissionais da atenção primária em saúde para a detecção e o reconhecimento antecipado do câncer que afeta crianças e adolescentes.
A decisão da comissão seguiu o parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), referente ao Projeto de Lei 2970/22, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
A parlamentar, em seu relatório, fez ajustes ao texto inicial para especificar que a capacitação deverá abranger não apenas médicos, mas também outros profissionais atuantes na atenção primária, com o intuito de capacitá-los na identificação precoce dos sinais e sintomas da enfermidade.
Confira a íntegra do documento aprovado
A deputada Silvia Cristina ressaltou que a iniciativa representa um fortalecimento para o Sistema Único de Saúde (SUS), ao aprimorar a qualidade do atendimento oferecido e, consequentemente, elevar as probabilidades de cura para crianças e jovens.
"É possível utilizar a estrutura de formação e capacitação já existente para integrar conteúdos focados na detecção precoce do câncer em crianças e adolescentes, o que se configura como uma medida eficaz tanto sob a ótica administrativa quanto sanitária", declarou a relatora.
Estatísticas
O deputado Bibo Nunes destacou que os fatores de risco para o câncer infantojuvenil ainda não são completamente compreendidos. Por essa razão, torna-se crucial aprimorar a capacitação dos profissionais de saúde que atuam no Programa Médicos pelo Brasil.
Conforme dados do DataSUS, o câncer em crianças e adolescentes representa a principal enfermidade e a segunda maior causa de óbitos na faixa etária de 4 a 19 anos, sendo superado apenas por causas externas, como acidentes, homicídios e suicídios.
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer para o período de 2026 a 2028, também mencionadas pela deputada Silvia Cristina, indicam um registro anual de cerca de 7.560 novos diagnósticos de câncer infantojuvenil, abrangendo a população de 0 a 19 anos.
Próximos passos
A matéria legislativa seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para que se torne lei, a proposição necessita de aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Entenda o processo de tramitação de projetos legislativos
