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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um pleito ao governo federal, sugerindo a elevação do teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel comercializado no país, passando de 15% para 17%. A organização argumenta que essa alteração poderia atenuar os efeitos da valorização do petróleo, impulsionada pela intensificação do conflito no Oriente Médio.
O documento oficial com a solicitação foi endereçado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e leva a assinatura de João Martins da Silva, presidente da CNA.
Atualmente, o diesel distribuído no Brasil já incorpora uma proporção compulsória de biodiesel, um biocombustível renovável derivado principalmente do óleo de soja e de outras fontes vegetais. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é o responsável por determinar esse percentual mínimo, que atualmente se encontra em 15%, terminologia conhecida no mercado como B15.
Caso a proposta da CNA seja acolhida, a composição passaria a ser B17, indicando 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil. A prerrogativa de estabelecer o índice de biodiesel no diesel pertence ao CNPE, a entidade encarregada de direcionar a política energética nacional.
A pauta da próxima reunião do conselho, agendada para a semana vindoura, pode incluir a discussão sobre o tema. Se a aprovação ocorrer, a nova proporção seria aplicada a todo o volume de diesel comercializado em território brasileiro.
Preocupações
De acordo com a confederação, a intensificação das tensões no Oriente Médio tem gerado uma pressão altista sobre as cotações globais do petróleo, o que, por sua vez, tende a impactar o custo do diesel no Brasil. O barril de Brent, referência nas transações internacionais, atingiu a marca de US$ 84, registrando uma valorização de aproximadamente 20% desde o final de fevereiro.
Em um documento enviado ao governo, a CNA sustenta que os conflitos em escala global frequentemente resultam em repercussões imediatas nos preços dos combustíveis.
A organização recorda, a título de ilustração, o cenário pré-invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022. Naquela ocasião, o petróleo experimentou um aumento de cerca de 40% no primeiro semestre, refletindo-se em elevações de aproximadamente 21% no valor do diesel para as distribuidoras e de 23% para os pontos de revenda.
Na visão da confederação, expandir a presença do biodiesel no combustível pode contribuir para diminuir a dependência do petróleo importado e mitigar as pressões sobre os gastos com transporte em âmbito nacional.
“Antecipando os potenciais impactos à população brasileira, a progressão na mistura de biodiesel constitui uma iniciativa relevante e sustentável para expandir a disponibilidade de combustível no mercado interno, aliviar as pressões sobre os custos de logística e consolidar a segurança energética do país”, declarou João Martins no ofício encaminhado à pasta ministerial.
Impacto no agronegócio
Presentemente, o custo do diesel figura como a maior apreensão para o setor produtivo, particularmente durante a fase de colheita da primeira safra e a preparação para o plantio da segunda.
Há relatos de produtores sobre aumentos de até R$ 1 no valor do combustível nos postos. A CNA estima que, com a elevação da mistura de biodiesel para 17% no diesel, os pontos de venda e as distribuidoras poderiam evitar repasses mais significativos aos consumidores, bem como prevenir eventuais práticas abusivas de precificação.
Matéria-prima
No que tange à produção, a CNA assegura que o Brasil dispõe de capacidade para expandir prontamente o consumo de biodiesel, visto que a colheita de soja, matéria-prima essencial para o biocombustível, está em curso e projeta-se como recorde para o ano.
Dada a vasta oferta de matéria-prima e os valores da soja mais contidos em comparação aos patamares observados durante a pandemia de Covid-19, a entidade julga que o biodiesel pode manter sua competitividade.
A CNA também recordou que a incorporação de 16% (B16) de biodiesel estava programada para iniciar em 1º de março, seguindo o cronograma da política de biocombustíveis, mas sua implementação ainda não se concretizou.
