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Representantes indígenas de diversas partes do Brasil estão reunidos em Brasília com o objetivo de defender seus territórios e enfatizar como a demarcação dessas áreas contribui para o enfrentamento da crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre congrega até o próximo sábado (11) um público estimado em mais de 7 mil pessoas, incluindo indígenas e aliados.
A Câmara dos Deputados sediou uma sessão solene na terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, um período dedicado à mobilização nacional. Estão programadas manifestações contra propostas legislativas que afetam terras indígenas, como as relacionadas à mineração e ao marco temporal.
Durante a sessão, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) ressaltou que o evento tem como tema central “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.
Segundo ela, o lema reflete a posição dos povos originários de que seus territórios não são mercadorias, seus direitos são inegociáveis e que o futuro do planeta está intrinsecamente ligado a esses povos. "O Acampamento Terra Livre transcende a definição de evento; ele representa memória, educação e estratégia política", declarou Guajajara.
Guajajara, que foi a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil e deixou o cargo recentemente para concorrer nas próximas eleições, relembrou que o movimento teve início em 2004, contando com pouco mais de 100 participantes da região Sul do país.
A deputada explicou que os objetivos desta edição incluem a denúncia de ameaças enfrentadas pelos povos indígenas, a apresentação de soluções para combater a crise climática, o fortalecimento da democracia e a construção de perspectivas para o futuro.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), que também deixou sua pasta para disputar as eleições de outubro, afirmou que a proteção dos territórios indígenas é um pilar essencial para a preservação ambiental no Brasil.
"Assegurar a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de reparação histórica, mas uma estratégia fundamental para que o Brasil alcance suas metas ambientais e proteja sua rica biodiversidade", salientou Silva.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) conduziu a sessão e lembrou que a COP 30, realizada no ano passado, evidenciou a relevância dos territórios indígenas na contenção da crise climática.
O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, destacando:
- 20 terras homologadas;
- 21 terras declaradas, em processo de demarcação;
- 20 reservas constituídas;
- Mais de 40 grupos técnicos estabelecidos pela Funai.
Adicionalmente, houve a desocupação de 12 áreas na Amazônia por não indígenas. O ministro apontou a discussão do marco temporal no Congresso Nacional como um dos desafios atuais.
A organização do acampamento é de responsabilidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Sua presidente, Jéssica Guarani, enfatizou que a demarcação territorial é crucial para a democracia, a soberania e o futuro do país.
Embora reconheça progressos no âmbito do Poder Executivo, Guarani cobra ações mais efetivas na demarcação e proteção dos territórios. "A União tem o dever de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informada. Não aceitamos omissão, barganhas ou qualquer forma de tutela disfarçada de diálogo".
No cenário legislativo, ela criticou propostas que, segundo a Articulação, representam uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. "Qualquer proposta que vise atacar nossos direitos originários compromete não apenas o nosso futuro, mas o bem-estar de toda a humanidade", concluiu.
