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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20, agendou para a próxima terça-feira (10) uma audiência pública. O evento terá como pauta as terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), destinadas a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão está prevista para iniciar às 14 horas, no plenário 9 da Casa.
Para mais detalhes sobre os participantes, confira a lista de convidados.
Objetivo da comissão
A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Marangoni (União-SP). Conforme o parlamentar, a finalidade da comissão é estabelecer um arcabouço legislativo completo, que consiga articular iniciativas intersetoriais e elevar a eficácia das políticas públicas. Essas políticas visam a inclusão, o diagnóstico em estágios iniciais, o tratamento, a educação, o acesso ao mercado de trabalho e a salvaguarda dos direitos das pessoas com TEA e seus familiares.
Marangoni enfatiza que, para alcançar tais metas, é fundamental a coleta de depoimentos e perspectivas de representantes do poder público, do sistema judiciário, de organizações da sociedade civil, de profissionais das áreas de saúde e educação, bem como das próprias pessoas com autismo e seus familiares.
O deputado ressalta que a participação dos convidados indicados no requerimento será crucial para promover uma “escuta ampla, plural e qualificada”. Isso, segundo ele, fortalecerá o processo democrático e fornecerá subsídios essenciais para a criação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja verdadeiramente eficaz, fundamentado em evidências e em experiências práticas de gestão, atuação técnica e vivência.
