Em janeiro deste ano, os cidadãos brasileiros resgataram R$ 403,29 milhões em recursos que estavam esquecidos no sistema financeiro. A informação foi divulgada na terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). Desde sua implementação, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já efetuou a devolução de R$ 13,76 bilhões a clientes de instituições bancárias, contudo, um montante de R$ 10,5 bilhões permanece disponível para saque.

O SVR, uma iniciativa do Banco Central, possibilita que qualquer indivíduo verifique se possui, ou se uma empresa ou pessoa falecida relacionada a ele tem, valores a serem resgatados em bancos, consórcios ou outras entidades financeiras, incluindo corretoras.

A consulta inicial não exige login; basta fornecer o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de fundação da empresa, mesmo que ela já esteja inativa.

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Se houver valores a serem recebidos, o usuário deverá acessar o sistema para verificar o montante, a origem do recurso e a instituição responsável pela devolução, além de dados de contato e outras informações pertinentes. Para essa etapa, é indispensável realizar o login utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, com a autenticação em duas etapas ativada.

Resgate

O processo de resgate dos valores pode ser efetuado de três maneiras distintas: a primeira envolve o contato direto com a instituição financeira detentora do valor, solicitando a restituição; a segunda permite que a solicitação seja feita diretamente através do Sistema de Valores a Receber; e a terceira opção é a funcionalidade de solicitação automática de resgate.

Essa ferramenta elimina a necessidade de o cidadão verificar o sistema de forma recorrente ou de registrar manualmente cada pedido de resgate de valores em seu nome.

Se recursos forem liberados pelas instituições financeiras, o crédito será depositado diretamente na conta do beneficiário. A solicitação automática de resgate é restrita a pessoas físicas e só pode ser utilizada por quem possui uma chave Pix vinculada ao CPF. A adesão a este serviço é opcional.

Os valores esquecidos podem ter diversas origens, incluindo:

  • saldos remanescentes de contas-correntes ou poupanças que foram encerradas;
  • cotas de capital e a distribuição de sobras líquidas de antigos membros de cooperativas de crédito;
  • quantias não reclamadas de grupos de consórcio que já foram finalizados;
  • taxas ou tarifas que foram cobradas de forma indevida;
  • parcelas ou custos de operações de crédito que foram cobrados de maneira imprópria;
  • saldos de contas de pagamento, sejam elas pré ou pós-pagas, que foram encerradas;
  • contas de registro gerenciadas por corretoras e distribuidoras que foram encerradas; e
  • outros fundos disponíveis nas instituições financeiras para restituição.

Beneficiários

As informações estatísticas referentes ao SVR são publicadas pelo Banco Central com uma defasagem de dois meses, incorporando a atualização de novas fontes de valores que se encontram esquecidos no sistema financeiro.

Quanto ao total de beneficiários, até o final de janeiro, 37.719.258 titulares de contas já haviam efetuado o resgate de seus valores, dos quais 33.740.425 eram pessoas físicas e 3.978.833, pessoas jurídicas. Contudo, 54.612.272 beneficiários ainda não resgataram seus recursos, incluindo 49.520.452 indivíduos e 5.091.820 empresas.

A maior parcela dos indivíduos e empresas possui direito a quantias modestas. Os valores a serem recebidos que não excedem R$ 10 abrangem 64,57% dos beneficiários. Já as quantias entre R$ 10,01 e R$ 100 representam 23,49% dos titulares. Por sua vez, os montantes entre R$ 100,01 e R$ 1 mil correspondem a 10,04% dos clientes, enquanto apenas 1,9% tem a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central emite um alerta aos correntistas para que estejam vigilantes contra tentativas de golpe, nas quais estelionatários se oferecem para intermediar o suposto resgate de valores esquecidos.

O BC enfatiza que todos os serviços oferecidos pelo Sistema de Valores a Receber são inteiramente gratuitos. A instituição também esclarece que não envia links ou estabelece contato para discutir valores a serem recebidos ou para solicitar a confirmação de informações pessoais.

A autarquia reitera a importância de não fornecer senhas a terceiros e adverte que nenhum indivíduo ou entidade está autorizado a fazer tal solicitação.

FONTE/CRÉDITOS: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil