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Um recente relatório das Nações Unidas, intitulado Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil e divulgado nesta terça-feira (17), revelou que o Brasil atingiu os menores índices de mortalidade neonatal e de crianças com menos de cinco anos nas últimas três décadas e meia.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a implementação de diversas políticas públicas no Brasil contribuiu para a diminuição das mortes infantis que poderiam ser evitadas, um cenário que acompanha a tendência observada mundialmente.
Para ilustrar essa melhora, dados mostram que, em 1990, de cada mil nascidos vivos, 25 bebês não sobreviviam aos primeiros 28 dias de vida. Em contraste, em 2024, essa proporção foi drasticamente reduzida para sete óbitos a cada mil nascimentos.
A trajetória de queda é similar para a mortalidade de crianças antes de completarem cinco anos. Enquanto em 1990 o Brasil registrava 63 mortes para cada mil nascimentos nessa faixa etária, o índice declinou para 34 por mil nos anos 2000 e alcançou 14,2 óbitos por mil em 2024.
Entre as estratégias governamentais apontadas como cruciais para esses resultados estão o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e o fortalecimento da rede pública de saúde. Essas ações, implementadas desde a década de 1990, foram fundamentais para a promoção da saúde de gestantes, recém-nascidos e crianças, contando com a colaboração da sociedade e de entidades globais como o próprio Unicef.
"Milhares de bebês e crianças que, em outro contexto, não teriam sobrevivido, hoje têm a oportunidade de crescer, desenvolver-se com saúde e alcançar a vida adulta", afirmou Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil, ao comentar os dados.
Ela acrescenta que "essa transformação foi viabilizada pela decisão do Brasil de investir em políticas eficazes, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Contudo, é imperativo que aceleremos esses esforços novamente, consolidando e expandindo os progressos históricos das últimas décadas, e garantindo que essas políticas alcancem as populações que ainda não são devidamente assistidas".
Apesar dos progressos notáveis, o relatório também aponta uma desaceleração no ritmo de queda da mortalidade infantil no Brasil ao longo da última década, um fenômeno que reflete uma tendência global.
Como exemplo, a redução anual da mortalidade de recém-nascidos, que era de 4,9% entre 2000 e 2009, diminuiu para 3,16% ao ano no período de 2010 a 2024.
Globalmente, o estudo indica que as mortes de crianças com menos de cinco anos foram reduzidas em mais da metade desde o ano 2000. No entanto, a partir de 2015, o ritmo de diminuição da mortalidade infantil desacelerou em mais de 60%.
Adolescentes e jovens
O mesmo relatório da ONU sobre mortalidade também trouxe dados preocupantes sobre outras faixas etárias, revelando que cerca de 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens com idades entre cinco e 24 anos faleceram globalmente em 2024.
Especificamente no Brasil, em 2024, a violência foi a principal causa de óbito para meninos entre 15 e 19 anos, respondendo por quase metade (49%) das mortes. Doenças não transmissíveis vieram em segundo lugar (18%), seguidas por acidentes de trânsito, que causaram 14% dos falecimentos.
Para as meninas da mesma faixa etária, as doenças não transmissíveis foram a causa mais prevalente de morte (37%). Em seguida, apareceram as doenças transmissíveis (17%), a violência (12%) e o suicídio (10%).
Recomendações
Com base nas conclusões do relatório, o Unicef reitera que o investimento em saúde infantil se destaca como uma das estratégias de desenvolvimento mais eficazes em termos de custo-benefício.
Intervenções de baixo custo e comprovada eficácia, como programas de vacinação, tratamento da desnutrição e a presença de profissionais de saúde qualificados durante a gestação, parto e pós-parto, geram retornos significativos para a saúde global. Tais medidas contribuem para o aumento da produtividade, o fortalecimento das economias e a diminuição de futuros gastos públicos.
A entidade estima que cada US$ 1 aplicado na sobrevivência infantil pode resultar em até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos.
O estudo global foi elaborado pelo Grupo Interagencial das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em colaboração com o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS/ONU) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).
