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A grande maioria dos estados brasileiros, superando a marca de 80%, manifestou concordância com o plano de auxílio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda. A informação foi confirmada em um comunicado oficial emitido em conjunto pela pasta e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O objetivo principal desta iniciativa é frear o avanço dos preços dos combustíveis, uma consequência direta da escalada de conflitos na região do Oriente Médio. Uma adesão de 80% das 27 unidades federativas indica que entre 22 e 23 estados aceitaram a proposta governamental.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não divulgou oficialmente quais unidades federativas não aderiram ao programa. A assessoria da pasta explicou que os dados não podem ser compartilhados, pois as negociações ainda estão em andamento.
No início do dia, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a medida provisória estabelecendo o subsídio será publicada ainda nesta semana. Ele ressaltou que, embora a subvenção não dependa da concordância de todos os governadores, as discussões para obter a adesão de todas as unidades federativas prosseguem.
A proposta, de caráter excepcional e temporário, contempla um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, cabendo à União R$ 0,60 e às unidades federativas os R$ 0,60 restantes.
Proporção
Conforme detalhado no comunicado, a participação de cada estado será proporcional ao seu consumo de diesel. No entanto, os critérios exatos para essa distribuição ainda estão sendo finalizados.
A iniciativa terá um prazo de vigência restrito, com o intuito de prevenir impactos fiscais de longo prazo. A adesão é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um órgão deliberativo composto pelos secretários estaduais de fazenda, posicionado hierarquicamente acima do Comsefaz.
O documento também estipula que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão repassadas aos demais, garantindo assim a autonomia de cada unidade federativa.
“Esta iniciativa fortalece o diálogo colaborativo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com ênfase na previsibilidade dos preços, na garantia do abastecimento e na manutenção da saúde fiscal em todas as esferas de governo”, destacou a nota conjunta.
