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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu seu aval nesta quinta-feira (12) à criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, com o objetivo de impulsionar o hábito da leitura e da escrita em todo o território fluminense. O texto, agora, será encaminhado para a análise do governo estadual, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Aprovado em segunda discussão, o projeto é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB). Caso seja promulgado, o programa terá a função de formar jovens para atuar como multiplicadores, incentivando a leitura e a escrita em suas comunidades, com o suporte de instituições como escolas, bibliotecas e até editoras.
Detalhes da proposta
Conforme o conteúdo aprovado, poderão participar do programa jovens com idade entre 15 e 29 anos, que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, ou que comprovem algum tipo de vínculo com organizações da sociedade civil.
A seleção dos jovens embaixadores será realizada por meio de edital público, sob a coordenação do órgão estadual responsável pela política de cultura. O programa deverá, ainda, assegurar políticas de inclusão para jovens com deficiência.
O Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa será o encarregado de estabelecer os critérios de seleção, que incluirão o interesse pela leitura, o comprometimento social, a participação em atividades comunitárias e a representatividade territorial.
Os participantes selecionados receberão capacitação em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos, além de acompanhamento pedagógico e suporte técnico para o desenvolvimento de suas tarefas.
Aqueles que concluírem todas as atividades previstas no programa receberão um certificado emitido pelo órgão gestor, que terá validade como atividade de extensão ou formação complementar, de acordo com a regulamentação.
Em nota, a deputada Dani Balbi defendeu que esta política pública tem o potencial de transformar a vida de milhares de jovens fluminenses. A iniciativa deverá ser desenvolvida em consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura.
"Sabemos que a leitura transforma vidas, amplia horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre portas para o futuro. Mas também sabemos que o acesso ao livro e à literatura ainda é profundamente desigual no nosso estado. Este programa vem justamente enfrentar essa desigualdade, formando jovens que vão atuar como agentes culturais em suas comunidades, levando a leitura para onde ela ainda não chega", declarou a deputada.
Fomento ao acesso à leitura
Após receber a formação necessária, a proposta é que esses jovens atuem como agentes culturais em suas comunidades. Caberá a eles desenvolver ações para democratizar o acesso à leitura, fortalecer a formação de leitores em todo o estado e estimular a produção literária local.
A medida prevê a possibilidade de estabelecer parcerias com editoras, livrarias e autores para a doação de livros e a realização de eventos conjuntos, além do apoio de instituições culturais, escolas e bibliotecas.
O acervo de livros utilizado nas atividades deverá ser exclusivamente composto por obras clássicas da literatura brasileira, de diferentes autores e estilos, sendo expressamente proibida a utilização do programa para fins político-partidários ou de promoção pessoal, observando sempre os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
