Cátia Alves – Estadão MT

Cuiabá é uma das capitais mais perigosas do Brasil para quem é mulher. Segundo dados do Anuário Estatístico da Segurança Pública 2022, a capital de Mato Grosso é a segunda com maior percentual de casos de violência doméstica, com 461,3 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Além disso, Cuiabá aparece em terceiro lugar entre as capitais com maior incidência de casos de estupro.

Divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados mostram que Porto Velho, em Rondônia, é a capital com maior percentual de casos de violência doméstica. A taxa de casos lá é de 464,3 para cada 100 mil habitantes. No país, a taxa média é de 172,3. Quando observamos que Cuiabá aparece em segundo, percebemos que as chances de ser vítima de violência doméstica são três vezes maiores aqui do que na média nacional.

Quanto ao crime de feminicídio, em 2021, Cuiabá tem a 4ª maior taxa do país, ficando ao lado de Brasília (DF), com 1,6 casos a cada 100 mil habitantes. Houve uma queda de 17,4% em relação a 2020, quando a taxa era de 1,9 casos a cada grupo de 100 mil habitantes.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.

Igualmente hediondo é o crime de estupro. Neste quesito, Cuiabá aparece em terceiro lugar, atrás de Campo Grande (MS) e Macapá (AP). Na capital mato-grossense, a taxa de estupros é de 54,8 casos a cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional, que é de 25,8 a cada 100 mil.

ONDE BUSCAR AJUDA

– Além do conhecido disque 180, que é nacional e específico para atendimento às vítimas femininas, há também os telefones de emergência de abrangência estadual, como o 181, 190 e 197.

Em Mato Grosso, o aplicativo ‘SOS Mulher MT’ conta com um ‘botão do pânico’ criado para ajudar vítimas de violência doméstica. O recurso permite que as vítimas registrem denúncias em 30 segundos no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Pelo aplicativo, a vítima faz um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. Depois de acionar o botão, o Ciosp envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.

COMBATE

– Neste mês, o governador Mauro Mendes (União) sancionou a lei do Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio. Ficou instituído o dia 25 de novembro, mesma data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Após a aprovação da lei, os órgãos públicos estaduais deverão intensificar ações e políticas de combate à violência contra a mulher como: Difusão de informações sobre o combate ao feminicídio; Promoção de eventos para o debate público sobre o combate à violência contra a mulher; Apresentação de práticas de conscientização, prevenção e combate ao feminicídio; Mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção ao feminicídio; Divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate ao feminicídio e violência contra a mulher.