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MPMT passa a operar sistema informatizado de execução orçamentária

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de colocar em funcionamento Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO), que contribuirá para a otimização e eficiência da gestão orçamentária da instituição, além de fornecer subsídios aos gestores para o planejamento e tomada de decisões de forma célere e integrada. Com a iniciativa, a instituição garante segurança no armazenamento dos dados produzidos, agilidade na entrega de resultados e modernização dos processos de trabalho. 

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o sistema informatizado contribuirá para o acompanhamento eficiente da execução orçamentária na instituição. “O sistema permite ainda maior eficácia no atendimento dos processos administrativos e aumenta a abrangência das informações sobre o orçamento institucional”, acrescentou o procurador-geral de Justiça. 

De acordo com a promotora de Justiça auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, entre os requisitos funcionais do Siageo estão a importação de dados relativos ao Plano de Trabalho Anual (PTA) do Fiplan; identificação dos subelementos das despesas por departamento; inclusão de crédito adicional; criação, manutenção e monitoramento das campanhas de planejamento; cadastro e manutenção de tabelas básicas com fonte, programas, elemento, subelemento de despesas. 

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O sistema, segundo ela, é composto por quatro módulos: Planejamento (Plano de Trabalho Anual), Execução orçamentária (disponibilidade orçamentária, empenhos, remanejamentos) e Painel de informações do orçamento em Business Intelligence através do Tableau – software utilizado para visualização dos dados. 

Os usuários poderão, por exemplo, consultar em tempo real o saldo disponível da dotação, remanejar saldo de dotação, adicionar créditos complementares ao orçamento, além de contribuir para a eficiência operacional diária da execução orçamentária da instituição. 

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT promove debate sobre saúde mental e Justiça Criminal no dia 31

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Com uma abordagem sob a luz dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá debate sobre a forma como a Justiça Criminal se relaciona com as pessoas em sofrimento mental que tenham cometido algum tipo de delito. A proposta, segundo o Centro de Apoio Operacional (CAO) Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, é que a discussão vá além do direito penal e explore como a sociedade lida com as pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas ou que esteja em sofrimento mental decorrente de algum transtorno ou doença psicossomática.

O debate, que será realizado no dia 31 de maio pela plataforma teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no youtube, a partir das 9h, reunirá membros e servidores do MPMT. O evento terá como expositores a psicóloga e coordenadora de pós-graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Janete Valois Ferreira Serra, e o doutor em psicologia e promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Haroldo Caetano da Silva. A mediação ficará a cargo do promotor de Justiça em Mato Grosso, Carlos Rubens de Oliveira Filho.

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LUTA ANTIMANICOMIAL – Nessa quarta-feira (18), foi comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A mobilização busca assegurar a implementação de direitos reconhecidos e positivados por várias leis, mas especialmente pela Lei 10.216/01.

Fonte: MP MT

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