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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT inscreve 46 iniciativas no Prêmio CNMP 2022

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inscreveu 46 iniciativas na edição 2022 do Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Desse total, 14 são inéditas, ou seja, concorrem pela primeira vez. Os programas e projetos foram inscritos em nove categorias, sendo a maioria em “Governança e gestão”, “Diálogo com a sociedade” e “Integração e articulação”.

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Na edição do ano passado, o MPMT obteve um dos melhores resultados da história no Prêmio CNMP, conquistando dois primeiros lugares, um segundo lugar e dois selos “Respeito e Diversidade”, em reconhecimento às ações que promovem a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões. Os grandes vencedores foram o “Aplicativo Projeto Luz” e o projeto “Satélites Alertas: Combate aos desmatamentos e queimadas”, nas categorias “Persecução cível e penal” e “Integração e articulação”, respectivamente.

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O projeto “Água para o Futuro: Interiorização” ficou na segunda colocação na categoria sustentabilidade. Além disso, o semifinalista “Minhas mãos também falam”, da categoria transversalidade dos direitos fundamentais, e o vencedor “Aplicativo Projeto Luz” levaram o selo “Respeito e Diversidade”. Em nove anos de prêmio, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.

Fonte: MP MT

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Réu é condenado a 14 anos por tentar matar ex-companheira queimada

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O Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã (a 1.002km de Cuiabá) condenou Jhonatan de Lima pelo homicídio tentado de sua ex-companheira, praticado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), motivo fútil, com emprego de fogo, na presença de descendente da vítima. A pena foi fixada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a tentativa de feminicídio aconteceu em outubro de 2020, na zona rural de Aripuanã, motivado por ciúme. Jhonatan e Alessandra viveram juntos por 15 anos, tinham seis filhos em comum e estavam separados há cerca de 3 anos. Contudo, estavam morando provisoriamente na mesma residência. “No dia dos fatos, antes da tentativa de feminicídio, o denunciado havia agredido-a, puxando pelos cabelos e jogado no chão, colocando, ainda, uma faca de serra em seu pescoço, forçando-a a conversar com ele, tudo na presença da filha do casal, de apenas sete anos de idade”, narrou a denúncia.

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A mulher conseguiu se desvencilhar das agressões e se trancar no quarto, quando passou a sentir cheiro de gasolina. Ao abrir a porta para ver o que estava acontecendo, foi puxada pelos cabelos e levada para a área externa. Jhonatan jogou gasolina em Alessandra e ateou fogo com um isqueiro, na presença da filha de sete anos. Ela foi socorrida e levada ao hospital municipal (55 km de distância de estrada de terra) em caminhonete particular de um vizinho, ficando internada com queimaduras em diversas partes do corpo por mais de 20 dias. O homem fugiu e foi preso em flagrante na cidade de Brasnorte.

O júri foi realizado no dia 29 de junho (quarta-feira). Atuou na acusação em Plenário o promotor de Justiça Substituto Fernando de Almeida Bosso. Na primeira fase do procedimento, atuou como representante ministerial o promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida. 

Fonte: MP MT

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