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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Ministério Público economiza cerca de R$ 20 milhões em contratações

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O Departamento de Aquisições (DAQ) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alcançou uma economia de R$ 19,8 milhões para a instituição nos processos licitatórios realizados em 2021. A estimativa era de um gasto aproximado de R$ 94,8 milhões, enquanto o valor contratado não chegou a R$ 75 milhões. Das 102 licitações promovidas, apenas um pequeno número resultou em licitação fracassada (quando as empresas participantes não atendem aos critérios do processo ou não atingem o preço estimado para a contratação) ou deserta (sem comparecimento de licitantes interessados). A maior parte dos certames, 84 no total, foi finalizada com sucesso, tendo apenas um ainda em andamento.

Conforme o chefe do departamento, Luciano Lara de Barros, o prazo médio das aquisições e contratações, incluindo o trâmite interno nos diversos departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi de 151 dias, 20 dias a menos que o registrado no ano anterior. Conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a meta é chegar ao prazo de 90 dias até 2023. “O cenário de pandemia atrapalhou o desempenho nos últimos dois anos, mas estamos trabalhando fortemente para reduzir essa marca, inclusive promovendo a melhoria do fluxo de processos”, conta o gestor.

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Com a missão de garantir a efetivação e a agilidade das aquisições de bens e contratação de obras e serviços, o DAQ também reestruturou processos internos no decorrer do ano. As gerências de Aquisições, Licitações e Convênios e Contratos mapearam e realinharam os procedimentos visando uma atuação mais célere, eficiente e otimizada.

Outro avanço do setor a ser destacado foi a designação de dois servidores de carreira para atuarem de forma exclusiva como pregoeiros a partir de 2021. Antes disso, a função era exercida por diferentes colaboradores, de setores distintos, e sem prejuízo das suas funções ordinárias. Com a atuação exclusiva, foi possível garantir um trabalho especializado e mais efetivo nos pregões, uma vez que o pregoeiro é responsável por receber e analisar todas as propostas de preços e documentação apresentada pelos licitantes.

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Réu é condenado a 38 anos por homicídio consumado e duas tentativas

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O réu Jefferson Teruel de Assunção, 39 anos, foi condenado nesta quarta-feira (18), em Sorriso (município distante a 398,8 km de Cuiabá), a 38 anos de prisão por homicídio qualificado consumado praticado contra Sueli Furtuoso e mais duas tentativas de homicídio contra Anna Karolina Furtuoso Feliciano da Silva e Luciane Maria Kaefer. Os crimes ocorreram no dia 09 de março de 2013, nas imediações da Rodovia BR 163, às margens do rio Teles Pires.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que os crimes foram cometidos com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas, por motivo fútil em relação a duas vítimas e por motivo torpe em um dos casos.

Consta na denúncia do MPMT que os crimes aconteceram num sábado, durante um acampamento. Sem motivo aparente, o réu sacou o revólver e disparou contra as vítimas, atingindo Sueli Furtuoso, na cabeça; Ana Karolina, no braço esquerdo, e Luciane Kaefer, no rosto. Anna Karolina, que na época dos fatos tinha 12 anos, era filha de Sueli Furtuoso. As três eram amigas.

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Com exceção de Sueli, que após ser atingida não conseguiu se locomover, as outras duas conseguiram se esconder na mata próxima ao local do crime. Segundo o MPMT, a vítima do homicídio consumado chegou a ser socorrida, mas não resistiu ao ferimento. Além do réu e das três vítimas, uma quinta pessoa, identificada como Rodrigo, estava no acampamento, mas no momento dos disparos havia saído do local para pegar gravetos para manter o fogo aceso.

 Após efetuar os disparos, conforme a ação penal, o réu fugiu do local utilizando o veículo de Sueli Furtuoso. Segundo depoimentos das vítimas sobreviventes, o réu e a proprietária do carro utilizado na fuga eram namorados. A qualificadora de feminicídio não foi aplicada no caso concreto por ter sido instituída em 2015 após a ocorrência do crime.

Fonte: MP MT

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