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Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

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Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).

Rodrigo Pacheco participou da solenidade em que aconteceu a sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Também afirmou que a concepção do projeto que deu origem à nova lei evidencia a importância da união em torno da luta contra a covid-19. Segundo Pacheco, o texto foi construído com representantes da base do governo, da oposição e do Ministério da Saúde.

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— O projeto [que deu origem à nova lei] representa o marco de uma segurança jurídica para a União para a contratação de laboratórios que forneçam a vacina. É mais uma etapa no enfrentamento da pandemia — declarou Pacheco.

O relator da matéria durante a tramitação no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a sanção. Ele reiterou que a nova lei permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 e possibilita a entrada de mais imunizantes no país. O senador também argumentou que os laboratórios que produzem essas vacinas terão a segurança jurídica necessária para entrar no Brasil.

— A luta contra esse vírus não tem partido político. É uma luta de todos os brasileiros e todas as brasileiras — declarou em vídeo Randolfe, que também é o líder da oposição no Senado.

Durante a cerimônia, Rodrigo Pacheco agradeceu ao presidente Bolsonaro pela sanção da lei. Também agradeceu o apoio recebido de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que participou da solenidade.

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Fonte: Agência Senado

 

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Homem esfaqueado em Rosário Oeste vai ser enterrado em Nova Mutum

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redação de Djeferson Kronbauer – Powermix

É com pesar que comunicamos o falecimento de Wellison Matheus da Silva Jesus, 19 anos. O velório terá início às 22h00 deste domingo (03), no Memorial Capela 2 Irmãos, na avenida das Águias, 1761n, bairro Jardim das Orquídeas, em Nova Mutum-MT. (em frente ao cemitério municipal), na sala Girassol.

O sepultamento está previsto para ocorrer na manhã desta segunda-feira (04), às 09h00 no Cemitério Municipal Esperança e Vida, podendo haver alteração.

Wellison foi esfaqueado em uma Fazenda em Rosário Oeste, na noite de sábado (02), não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

 

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