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JURÍDICO

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
JURÍDICO 29/05/2024 - 05h42 Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados
Mulher que abriu cerveja durante audiência virtual e revoltou juiz foi condenada por ameaçar a atual companheira de ex-namorada
JURÍDICO 10/05/2024 - 07h19 Mulher que abriu cerveja durante audiência virtual e revoltou juiz foi condenada por ameaçar a atual companheira de ex-namorada Rebeca Barbosa Oliveira teria feito xingamentos e até afirmado que comprou uma arma de fogo, segundo depoimentos da vítima e da testemunha
Estado é condenado a pagar 4 meses de salário a PM que não tirou licença-prêmio
JURÍDICO 29/04/2024 - 06h28 Estado é condenado a pagar 4 meses de salário a PM que não tirou licença-prêmio O valor deverá ser pago em parcela única com juros da taxa Selic
MP quer comprar máquina de gelo e rede de descanso
VIDA MANSA 29/04/2024 - 06h03 MP quer comprar máquina de gelo e rede de descanso Os itens contam no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira, 26 de abril.
Juiz mantém prisão de PM gravado cobrando propina para liberar moto apreendida
JURÍDICO 23/04/2024 - 08h35 Juiz mantém prisão de PM gravado cobrando propina para liberar moto apreendida Militar exigia R$ 1 mil para liberar motocicleta da vítima apreendida
TSE "endurece" regras para pesquisas eleitorais
JUSTIÇA ELEITORAL 19/04/2024 - 18h06 TSE "endurece" regras para pesquisas eleitorais Quem publicar resultados de pesquisas não registradas ou fraudulentas enfrentará penalidades severa
Defensoria Pública de MT intervém contra demolição em Ocupação Brasil 21
Defensoria 13/03/2024 - 14h59 Defensoria Pública de MT intervém contra demolição em Ocupação Brasil 21 Defensoria Pública de MT intervém contra demolição em Ocupação Brasil 21
Associação denuncia ao STF brutalidade policial na desocupação do Brasil 21:
Associação 13/03/2024 - 14h55 Associação denuncia ao STF brutalidade policial na desocupação do Brasil 21: "Até deputado foi vítima" Associação denuncia ao STF brutalidade policial na desocupação do Brasil 21: "Até deputado foi vítima"
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Recebedor 13/03/2024 - 14h42 Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Tatuagem e piercing em animais são proibidos por lei em MT
NOVA LEI 21/12/2023 - 06h25 Tatuagem e piercing em animais são proibidos por lei em MT A nova lei está em vigor desde outubro deste ano.
TJ inocenta porteiro acusado de matar ladrão que invadiu condomínio em Cuiabá
VIOLÊNCIA 21/12/2023 - 06h21 TJ inocenta porteiro acusado de matar ladrão que invadiu condomínio em Cuiabá Ficou comprovado que réu não teve participação em crime e foi o responsável por acionar o socorro.
Empresas investigadas pela PF vencem licitação milionária do Ministério da Justiça
NA MIRA 17/12/2023 - 13h05 Empresas investigadas pela PF vencem licitação milionária do Ministério da Justiça Empresas investigadas pela PF por formação de cartel em materiais de segurança tiveram propostas aceitas em licitação milionária do MJSP.
STF decide que não há vínculo trabalhista entre empresa e motorista de aplicativo
JURÍDICO 05/12/2023 - 22h15 STF decide que não há vínculo trabalhista entre empresa e motorista de aplicativo A posição do colegiado foi tomada no julgamento de um caso envolvendo a empresa Cabify
TJ derruba uso de tornozeleira a ex-secretário de Saúde de Emanuel
JURÍDICO 14/10/2023 - 06h00 TJ derruba uso de tornozeleira a ex-secretário de Saúde de Emanuel Magistrados concluíram que restrições são inoportunas à ação penal em andamento
Mulher parte pra cima do acusado de matar o filho dela e acaba presa; veja vídeo
VIOLÊNCIA 04/10/2023 - 05h39 Mulher parte pra cima do acusado de matar o filho dela e acaba presa; veja vídeo Imagens da confusão foram registradas pelo advogado do réu.
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