conecte-se conosco


CIDADES

Juiz extingue ação contra ex-deputado que teria se enriquecido com dinheiro público

Isso porque o Município de Acorizal, autor da ação, não atendeu ordem judicial e deixou de individualizar a conduta atribuída à Meraldo Sá

Publicados

em

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu o processo que acusava o ex-deputado estadual, Meraldo Sá, de ter se enriquecido ilicitamente nas custas dos cofres públicos, quando estava na condição de prefeito de Acorizal.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).

A ação por ato de improbidade administrativa foi ingressada pelo Município de Acorizal, que denunciou supostas irregularidades no contrato firmado entre o então prefeito e a Construtora Cristalino Ltda, em 2012, no valor de R$ 4.196.171,02.

O magistrado explicou que concedeu ao Município prazo para que regularizasse a representação, já que não detalhou devidamente a conduta atribuída aos alvos da ação. Porém, a ordem não foi atendida.

Além disso, o Ministério Público informou o desinteresse em compor o polo ativo do processo.

Diante disso, o juiz extinguiu o processo, sem resolução do mérito.

“Dessa maneira, não tendo a parte autora cumprido o ônus judicial que lhe competia, e havendo desinteresse do Ministério Público, imperioso a extinção da ação, eis que inviável se mostra a mantença do curso processual por impossibilidade total de seu prosseguimento, na medida em que a nulidade da representação implica em ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo”, salientou o magistrado.

Leia Também:  Convênios firmados pelo Governo de MT garantem investimentos de R$ 109,3 milhões

FONTE: Ponto na Curva

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CIDADES

Acorizal recebe R$ 100 mil de emenda da deputada Rosa Neide para assistência social

Ela ressaltou que encaminhou a emenda atendendo ao pedido da militância do PT local.

Publicados

em

Por

Assessoria

O município de Acorizal recebeu R$ 100 mil de emenda da deputada federal Professora Rosa Neide (PT). O recurso foi depositado na conta da prefeitura em 22 de junho. A verba é para compra de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Professora Rosa Neide destacou ser motivo de orgulho poder destinar recursos federais para investimentos nos municípios de Mato Grosso. Ela ressaltou que encaminhou a emenda atendendo ao pedido da militância do PT local.

“As companheiras e companheiros do PT de Acorizal solicitaram a emenda e fiz a indicação. Que esse veículo possa auxiliar nos trabalhos da Secretaria junto à população da zona urbana e rural. Tenho compromisso de enquanto estiver como deputada, seguir apoiando o município”, disse Rosa Neide.

 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Dois caminhoneiros morrem carbonizados em grave acidente na BR-163 em Diamantino-MT
Continue lendo

CIDADES

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Add this code where the ad should appear:
Add this code before the tag: