POLÍTICA
“Início das obras da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá é vitória da sociedade organizada”, afirma Avallone

A primeira ferrovia estadual do país foi viabilizada legalmente graças a uma proposta de emenda à constituição de autoria dos deputados Carlos Avallone e Eduardo Botelho (DEM)
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA
“O dia 27 de Junho entrará para a história de Mato Grosso, marcando o início efetivo das obras da ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá. A luta de Vicente Vuolo, da Assembleia Legislativa, do governo do estado, da classe política, do empresariado e da sociedade organizada para trazer os trilhos até a capital é vitoriosa, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento para a baixada cuiabana e todo o estado”, afirmou o deputado Carlos Avallone (PSDB).
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu, no último dia 13, a primeira licença de instalação (LI) para a construção dos primeiros 8,67 km da ferrovia estadual. Para a liberação houve a análise técnica do setor de licenciamento e vistorias presenciais de equipes ao local. A licença também foi referendada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em março deste ano, após audiência e consulta pública à sociedade.
A licença permite que a concessionária Rumo S/A comece na próxima segunda-feira (27) a instalação dos primeiros trilhos a partir do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis. Outras licenças serão emitidas para cada trecho da ligação com Cuiabá e, posteriormente, com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, na região médio-norte. O investimento previsto é de R$ 12 bilhões para a construção dos 740 km da ferrovia e dos terminais.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, que participou das audiências públicas e continuará fiscalizando o respeito à legislação ambiental durante toda a obra, Avallone lembrou que a Assembleia Legislativa tem sido protagonista no processo de implantação da ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
A primeira ferrovia estadual do país foi viabilizada legalmente graças a uma proposta de emenda à constituição de autoria dos deputados Carlos Avallone e Eduardo Botelho (DEM). A PEC 16/2020 alterou a Constituição de Mato Grosso possibilitando concessões ferroviárias dentro do estado.
“Foi esta PEC que permitiu a criação desta ferrovia estadual e assegurou as condições legais para que o governo do Estado fizesse a licitação. É uma obra fundamental para o escoamento da nossa produção, reduzindo custos e aumentando a competitividade dos produtos. E o que é melhor, a construção de um ramal até a capital vai impactar positivamente a economia dos municípios da baixada cuiabana, gerando empregos e a prestação de vários tipos de serviços agregados ao modal”, disse Avallone.
O deputado ressaltou também que está trabalhando para assegurar que os milhares de novos postos de trabalho sejam preenchidos preferencialmente pela população da baixada e demais municípios na área de influência da ferrovia.
A previsão é de geração de 58 mil empregos diretos e indiretos por ano. Ao final da construção da nova linha e terminais, a previsão é de que sejam criados um total de 235 mil novos postos de trabalho.
“Por isso, ao receber a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentamos de 10 mil para 100 mil o número de vagas nos programas de capacitação em 2022. Da mesma forma, vamos ampliar as capacitações para 2023. Não seria justo que estes empregos fossem preenchidos por mão-de-obra de fora, quando temos graves problemas sociais e alto índice de desemprego especialmente na Baixada Cuiabana”, ressaltou Avallone.
Governo, Assembleia, Fiemt, Famato e Fecomércio trabalharão em parceria para viabilizar estas qualificações para que possamos gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população, informou o deputado.
Projeto de expansão
O projeto da Ferrovia Vicente Emílio Vuolo prevê um corredor logístico ligando os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde, passando por outros 13 municípios: Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Campo Verde, Santo Antônio de Leverger, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Poxoréo e Nova Mutum.

POLÍTICA
Thiago Silva comemora retomada do Programa ProFuncionário

Foto: Samantha dos Anjos
Foto: Marcos Lopes
Desde o início do mandato, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) juntamente com outras autoridades políticas buscavam o retorno do Profuncionário que estava suspenso desde 2017. Em audiência pública, na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, foi anunciado pelo reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), professor Júlio César dos Santos, a retomada do programa que vai ofertar mais 2 mil cursos técnicos aos servidores da educação de Mato Grosso.
“Desde que assumimos o mandato, nós fomos bastante cobrados por servidores da educação para que o governo pudesse retomar esse programa que ficou paralisado por cinco anos. Foi uma luta árdua dos deputados para a formação de nossos trabalhadores da educação de nosso Estado”, explica Thiago Silva, que é membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.
Ele acrescenta que é uma conquista válida através da força política da Assembleia Legislativa e de outros representantes da esfera federal. O senador Wellington Fagundes (PL) e a deputada federal Rosa Neide (PT) destinaram recursos para retomada do programa. “É um programa técnico e profissional para os servidores da educação. Quero dizer que cobramos muito, por quase três anos. É um dia especial, para que pudéssemos celebrar com todos os funcionários para ter uma melhoria em seus salários e obter uma qualificação. A luta foi árdua, mas alcançamos o nosso objetivo em proporcionar uma qualidade no serviço público”, frisou Silva.
A audiência pública foi promovida e conduzida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que, também, reconheceu que o Profuncionário chegou ao resultado esperado por ter tido muitas autoridades envolvidas. “O Profuncionário foi conduzido por muitas mãos, um trabalho com cada um dos colegas parlamentares, como o deputado Thiago Silva, como presidente da Comissão de Educação, estando a frente, neste momento, de tão importante nesta audiência pública”, explanou o parlamentar.
Programação – Inicialmente, serão oferecidos os cursos técnicos em Técnico em Alimentação Escolar, em Secretaria Escolar, em Multimídia Didático e em Infraestrutura Escolar com carga horária de 1.200 horas, sendo 80% com ensino a distância e 20% presencial com duração de 18 meses.
De acordo com o reitor da IFMT, Júlio César, os estudantes serão atendidos em 19 cidades, nos polos regionais e em unidades parceiras com a instituição tecnológica. Também, adiantou que o edital está previsto para ser lançado em outubro deste ano e as matrículas ocorrerão no mês seguinte, sendo que as aulas para os cursos técnicos darão início no mês de fevereiro de 2023.
Para a servidora Sônia Oliveira Borges, que atua na área de nutrição na Escola Estadual Liceu Cuiabano há mais de dois anos, receber a notícia da retomada do Profuncionário foi bastante satisfatória. “Desde que eu entrei neste serviço eu espero por essa notícia. Eu trabalho na área de nutrição e pretendo fazer o curso técnico em Alimentação Escolar. É importante aprender coisas diferentes e ter a valorização profissional. Entrei no concurso e pesquiso sempre para aprender. Eu não tive muito suporte e aprendo no dia-a-dia”, comentou Sônia.
Já Carla Cristina Caetano Pereira, que trabalha desde 2017, na área de apoio de infraestrutura e limpeza, na Escola Estadual João Batista de Almeida, no município de Diamantino, conta que já aguardava pelo PRofuncionário há muito tempo. “Essa notícia está sendo maravilhosa, pois nós aguardávamos, pois é uma oportunidade para nós nos qualificarmos e exercermos um trabalho de qualidade para os nossos alunos. Um profissional bem qualificado é diferenciado e você consegue prestar um serviço bem feito para a comunidade. Agradeço a todos os envolvidos”, declarou a servidora.
Vagas – A IFMT vai disponibilizar um total de 2.500 vagas, sendo distribuídas 2.090 para os servidores do Estado e 410 para aqueles que pertencem ao município de Cuiabá. O Profuncionário era coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação entre os anos de 2004 a 2010. Logo, em 2011, migrou para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do órgão federal.
Fonte: ALMT
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