POLÍTICA NACIONAL
Governo trabalha com expectativa de 250 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 nos próximos meses


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pretende entregar o primeiro lote de um milhão de doses da chamada “vacina de Oxford” ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde na semana de 8 de fevereiro de 2021. A expectativa do ministério é que, nos próximos meses, o país conte com 258,4 milhões de doses de várias vacinas contra o coronavírus.
Esses prognósticos foram feitos durante audiência pública nesta terça-feira (22) da Comissão Externa que acompanha as ações contra a Covid-19. A previsão da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, é produzir mais 1 milhão de doses na segunda semana de fevereiro e, a partir daí, estabelecer uma meta de 700 mil doses diárias do imunizante feito em conjunto com a Universidade de Oxford e a empresa AstraZeneca.
Ela também informou que haverá uma reunião com a cúpula da farmacêutica para saber se, além da produção da Fiocruz, o Brasil poderá comprar vacinas prontas produzidas ao redor do mundo.
“Nós estamos nesse esforço para, se possível, quando sair o registro da vacina numa agência que tenha equivalência regulatória com a Anvisa – vocês sabem que tem aquela possibilidade de autorização emergencial com prazo de 10 dias pela Anvisa – então também estamos trabalhando com essa possibilidade, mas não existe, com segurança, essa informação para ser prestada agora”, disse.
Sem cronograma
Vários deputados, como Pedro Westphalen (PP-RS), cobraram do Ministério da Saúde um cronograma da vacinação.
“A Europa está vacinando, os Estados Unidos estão vacinando, a Austrália está vacinando, o Reino Unido está vacinando. Quando é que nós vamos começar aqui?”, observou.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, fez as contas: 42 milhões de doses do consórcio Covax Facility; 100,4 milhões da vacina de Oxford; e 70 milhões da vacina da Pfizer. Para o imunizante produzido em conjunto pela chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan, a expectativa é ter 46 milhões de doses: 9 milhões seriam entregues em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março de 2021; totalizando 258,4 milhões de doses.
Os parlamentares cobraram a inclusão, nos grupos prioritários para a vacinação, das pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato, ressaltou que essas parcelas da população já estão na primeira fase de vacinação.
Serviços essenciais
Arnaldo Medeiros apontou os critérios para a definição dos grupos prioritários: a situação epidemiológica e uma preocupação com a manutenção de serviços essenciais. Ele citou outros grupos que devem ser incluídos.
“A gente precisa pensar também na população indígena, na população ribeirinha, na população quilombola, nessas populações que têm uma vulnerabilidade maior, onde a gente verifica, portanto, o olhar do Ministério da Saúde a esses grupos populacionais como grupos prioritários”, disse.
A relatora da Comissão Externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), cobrou do Ministério da Saúde a capacitação das equipes que vão participar da vacinação contra o coronavírus. Ela foi informada que estão sendo alinhavados dois cursos à distância, em convênios com a Fiocruz e com o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

POLÍTICA NACIONAL
PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
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Reportagem – Lara Haje
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