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Governador: “O programa vai dar reconhecimento aos prefeitos que mais trabalham pela vida da população”

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O governador Mauro Mendes afirmou que o programa Imuniza Mais MT, lançado na tarde desta quarta-feira (21.07), é uma forma de o Estado dar reconhecimento aos prefeitos que mais trabalham pela vida da população.

O programa visa melhorar a performance dos 141 municípios de Mato Grosso na vacinação contra a covid-19, Influenza e outras doenças, por meio de melhorias estruturais e premiações, que totalizam R$ 65 milhões.

“Nós vamos ranquear, não só mostrando quem foi o primeiro, o segundo e o terceiro, mas a classificação dos 141 municípios. Os três primeiros vão ganhar prêmios. Mas vamos divulgar os últimos também, que vão receber o troféu ‘seringa furada’. Acreditamos que é um estímulo à boa performance, pois ainda há municípios que estão abaixo daquilo que é o ideal, pelos dados oficiais, com 60% de performance na primeira dose. Nosso objetivo é melhorar a cobertura vacinal em todo o estado”, declarou, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.

Os R$ 65 milhões investidos serão divididos entre premiações destinadas a municípios com bom desempenho na cobertura vacinal, reforma e construção, aquisição de veículos, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação. Desse valor, R$ 9,8 milhões serão destinados a premiar os municípios com melhor performance.

O governador também agradeceu ao esforço de toda a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo secretário Gilberto Figueiredo, para estruturar o programa.

“Queremos que os prefeitos ganhem esse prêmio para aplicar na saúde do município e também para receberem o reconhecimento de que trabalharam pela população. Se a ponta falhar, todo o esforço anterior do Governo Federal e do Governo do Estado não terá sentido. Quem vai ganhar é a população, com vacina no braço e vidas salvas”, concluiu.

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O programa

A primeira premiação somada em R$ 2.070.000 milhões ocorrerá em outubro deste ano. Inicialmente serão considerados dados das vacinas contra Influenza e Covid-19 disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Concorrerão ao incentivo os municípios que alcançarem mais de 80% de cobertura vacinal contra influenza e mais de 90% de cobertura vacinal contra Covid-19.

Na premiação de outubro, vão ser consideradas para analise as primeiras e segundas doses de vacinas distribuídas até 21 de setembro para uso até 30 de setembro. A premiação será feita com base no extrato populacional dos municípios de forma que o incentivo seja proporcional ao número de habitante.

O grupo 1, municípios com menos de cinco mil habitantes, disputarão o primeiro lugar (R$60.000), segundo lugar (R$ 50.000) e terceiro lugar (R$ 40.000). Os municípios do grupo dois, de 5 mil a 10 mil habitantes, concorrerão às três categorias e serão premiados com um montante de R$ 210.000.

As cidades do grupo três, de 10 mil a 15 mil habitantes, receberão prêmios totalizados em R$ 240.000. O grupo quatro considera as cidades com 15 mil a 30 mil habitantes cuja premiação alcançara R$ 370.000

O grupo cinco avalia os municípios de 30 a 60 mil habitantes e os incentivos atingirão o montante de R$ 450.000. Os municípios com mais de 60 mil habitantes pleitearão as três colocações e um valor somado em R$ 650.000.

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Na primeira quinzena de 2022, será realizada uma avaliação referente ao desempenho dos municípios no ano de 2021. Os municípios com melhor performance, com 90% a 100% de cobertura vacinal das vacinas contra Covid-19, Influenza e outras doenças, receberão selos bronze, prata, ouro ou diamante. Para 2022, as premiações estão estimadas em um total de R$ 7.770.000 milhões.

Para ganhar o primeiro, segundo ou terceiro lugar do selo bronze e, consequentemente, um incentivo somado em R$ 710.000, os municípios precisarão atingir 95% de cobertura vacinal contra influenza e 100% de cobertura vacinal contra Covid-19.

O selo prata ira premiar o total de R$ 1.000.000 dividido entre as três categorias os municípios que alcançarem as metas do selo bronze e ainda ter uma cobertura maior que 95% das quatro vacinas que compõe a pactuação Inter federativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e penta valente).

A premiação de R$ 2.060.000 prevista no selo ouro vai ser dividida entre os municípios que conseguirem uma cobertura maior que 95% nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, além de cumprirem as metas dos selos anteriores.

Os municípios que cumprirem todas as metas a cima e também atingirem mais de 90% na cobertura vacinal de Tríplice bacteriana acelular adulto (DTPA) em gestantes e aumentar 20% na meta em relação ao ano anterior na vacina contra Hepatite ganhará o selo diamante e um incentivo para as três colocações somados em R$ 4 milhões.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe mais de R$ 170 milhões para retorno híbrido das aulas dia 3 de agosto

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As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas no dia 3 de agosto, na modalidade híbrida. Após investimentos que superam os R$ 170 milhões nos últimos seis meses, uma força-tarefa da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) constatou que quase 90% das 728 escolas, localizadas nos 141 municípios, estão totalmente preparadas para o retorno seguro, considerando a infraestrutura, protocolos de biossegurança, planos de contingência e comunicação entre pais e professores.

Todos os protocolos e os investimentos foram apresentados à imprensa na manhã desta segunda-feira (26.07), durante uma coletiva concedida pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Educação, Alan Porto.

“Vamos retomar as aulas no dia 3 de agosto. Praticamente 100% das atividades econômicas já voltaram. O serviço público não parou. Mantendo todos os mecanismos de biossegurança, temos todas as condições de reestabelecer as atividades nas escolas”, enfatizou o governador.

Mauro Mendes reforçou que praticamente todos os profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que mais de 20 estados retomaram, ou vão retomar no mês de agosto, as atividades de forma híbrida ou até 100% presencial nas escolas públicas. Todos os profissionais que fazem parte dos grupos de risco já tomaram as duas doses da vacina.

“Em Mato Grosso vamos iniciar pela modalidade híbrida. Se necessário, serão feitas as adaptações para que, num segundo momento, ocorra o retorno 100% presencial”, ressaltou o governador.

O secretário de Educação, Alan Porto, detalhou os investimentos feitos para garantir o retorno seguro, assim como apresentou o plano de recuperação de aprendizagem que começará a ser colocado em prática com o retorno dos estudantes às salas de aula.

“São mais de seis meses equipando e preparando as escolas para chegarmos ao dia de hoje. A preparação não começou ontem”.

Defasagem na aprendizagem

Alan Porto enfatizou que o retorno na modalidade híbrida é um passo extremamente importante após mais de 1 ano e 4 meses de salas de aula fechadas.

“Durante todo este período, os professores e demais profissionais da educação se desdobraram e trabalharam muito para desenvolver as atividades remotas, mas os prejuízos para a aprendizagem dos nossos estudantes são imensos. Os índices de evasão escolar e de abandono cresceram de forma assustadora. Por isso, o retorno, com a garantia de segurança, é essencial”,  pontuou o secretário.

Ele lembrou que 100% das escolas particulares já retomaram, há seis meses, as atividades de forma presencial, e que 27 cidades de Mato Grosso já fizeram o mesmo na rede municipal.

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“Não podemos mais admitir que os filhos das escolas públicas continuem fora das salas de aula. Estamos falando de quase 400 mil crianças, adolescente e jovens. E precisamos lembrar que a defasagem na aprendizagem não é a única sequela grave deste afastamento. O ambiente escolar configura espaço de proteção para os menores, especialmente os compreendidos na primeira infância e os que são vítimas de abusos e todas as formas de violência, inclusive no âmbito da família, além de ser espaço estratégico na segurança alimentar infanto-juvenil”.

Investimentos

As atividades presenciais na rede estadual de educação de Mato Grosso foram suspensas no dia 23 de março de 2020. Para garantir o retorno seguro, no primeiro momento na modalidade híbrida (50% dos alunos em sala de aula em sistema de revezamento), o Governo do Estado iniciou, no ano passado, os repasses para as escolas se prepararem, assim como as capacitações necessárias para os profissionais da educação e a elaboração dos planos de contingência.

Somente para a compra de materiais de biossegurança – como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização, foram repassados R$ 3.636.673,00 às escolas da rede pública estadual.

Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governador Mauro Mendes anunciou, no mês de junho, o aumento de 47% nos repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

No ano passado, o Governo repassou R$ 54 milhões de PDE para as escolas. Este ano serão R$ 85 milhões. Para garantir que as escolas adequassem a parte de infraestrutura, o governo ainda triplicou o valor do recurso descentralizado. Esse recurso é destinado para pequenas intervenções preventivas e corretivas nas unidades escolares e todos os diretores podem solicitar o valor duas vezes ao ano. Até junho, o valor era de R$ 33 mil (cada um) e passou para até R$ 100 mil.

Mais de 305 escolas já receberam recursos para manutenções, totalizando mais de R$ 24 milhões. Também foram garantidos mais de 700 mil kits alimentação para os estudantes.

Conectividade

Este ano, o Governo repassou para quase 19 mil professores R$ 3,5 mil para compra de um computador portátil e garantiu por 3 anos o pagamento da internet. São investimentos que já superam os R$ 68 milhões. “É um dos maiores programas do Brasil em inclusão digital de professores”, disse Alan Porto.

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Além disso, a Seduc já lançou o edital para a internet reversa. Os investimentos, que se aproximam de R$ 50 milhões, são para garantir a todos os estudantes – assim como professores – o acesso, de forma gratuita, a um aplicativo de celular onde estarão disponíveis todas as aulas gravadas, assim como conteúdo extra para estudo.

“O programa vai permitir que todos os estudantes tenham acesso, de forma gratuita, ao conteúdo pedagógico. A internet, necessária para acessar este APP, será custeada pelo Governo do Estado”, detalhou o secretário.

Hoje, 97,54% das escolas estaduais possuem conexão com a internet. As que ainda não possuem estão localizadas em aldeias indígenas e já há um estudo de como resolver o problema para que o sinal chegue a estas localidades.

Recuperação da Aprendizagem

Os investimentos continuam no plano de recuperação da aprendizagem. Além do material didático impresso para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, há ainda investimento em material complementar que passará a ser adotado com o retorno híbrido.

Houve ainda o investimento em capacitação continuada (R$ 3,5 milhões) dos profissionais da educação. Outra grande ação é na avaliação diagnóstica dos estudantes que será feita três vezes ao ano. Por meio das avaliações, a Seduc terá dados concretos para intervir na aprendizagem.

Plano de contingência

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a Seduc elaborou o plano de contingência para o retorno híbrido. Todas as medidas adotadas estão especificadas na Nota Técnica e houve capacitação dos profissionais para atuarem, inclusive, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas unidades escolares.

Todas as escolas estão com sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19. “Teremos o controle da situação e o plano de contingência é claro de como as escolas devem agir em cada situação. E é importante ressaltar que os profissionais foram capacitados para colocar em prática este plano”, acrescentou Porto.

“Espero que tenha ficado claro para todos que o governo tem feito grandes investimentos para este retorno das aulas na modalidade híbrida. A médio prazo, o conjunto de ações têm como meta tirar Mato Grosso da vergonhosa 22ª posição do Ensino Médio. A pandemia trouxe grandes prejuízos, mas com o retorno dos estudantes às salas de aula, com muitas ações sendo implementadas, temos certeza que vamos mudar este cenário”, concluiu o governador.

Fonte: GOV MT

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