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MATO GROSSO

Fornecedora afirma que só tem oxigênio até segunda e alerta 27 municípios de MT

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A empresa Oxigênio Dois Irmãos, que fornece oxigênio hospitalar para 27 municípios da região Norte de Mato Grosso, enviou alerta às prefeituras informando que só tem estoque suficiente até o final da manhã de segunda (22). No documento, a fornecedora pede ajuda ao Estado para que seja garantido o fornecimento do insumo hospitalar.

“É certo que a notificante somente pode garantir a entrega do oxigênio até o final da manhã do dia 22/03/2021, caso a demanda não extrapole do já previsto nas últimas 24 horas, qual seja, 10.000m³/dia”, diz trecho do documento assinado pela advogada da empresa, Dulcineide Aparecida Barbosa.

O desabastecimento pode atingir as seguintes cidades: Colniza, Aripuanã, Nova Bandeirantes, Juruena, Castanheira, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã Do Norte, Colíder, Itaúba, Juara, Brasnorte, Tapurá, Lucas Do Rio Verde, Vera, Sinop, Claudia, Marcelândia, Terra Nora, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã Do Norte, Diamantino, Nova Mutum e Água Boa.

A Dois Irmãos é uma das duas únicas empresas que fazem o envasamento do oxigênio em Mato Grosso, segundo consta na notificação extrajudicial. O desabastecimento acontece porque o produto é fornecido por um contrato entre a empresa, que fica em Sinop, e a Messer Gases Ltda, sediada em Cubatão (SP). A empresa mato-grossense envia caminhões até aquela localidade para abastecê-los e trazê-los até Sinop, onde é distribuído para hospitais da região.

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Em 15 de março, a empresa afirma que foi comunicada pela Messer de que a logística seria modificada. O local do abastecimento dos caminhões foi alterado para Santa Cruz (RJ). Foram acrescentados, com isso, 463 km a mais no trajeto percorrido pelos veículos. Como não há abastecimento aos finais de semana, os caminhões só serão carregados na segunda (22), com previsão de chegada em Sinop na quinta (25). São 2,9 mil km no total.

“Ocorre que notificante em virtude do aumento de casos do Covid-19 baixou seu estoque de oxigênio que estava em 20.000m³, quantidade esta que daria para abastecer a região por aproximados 10 dias, isso, considerando uma demanda diária de 2.000m³, que é o que vinha ocorrendo. Contudo, a demanda no líquido/oxigênio passou abruptamente em 18/03/2021 para 10.000m³/dia”, relata.

A empresa pede aos secretários municipais de Saúde que peçam ajuda ao Estado para que fornecimento seja garantido de outra maneira, em até 24 horas. A notificação avisa que a empresa deve tomar medidas judiciais, caso o pedido não seja atendido.

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Por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch – RD News

 

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CIDADES

Publicado edital do Concurso Público da Defensoria Pública de MT

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 11 de julho e vão até o dia 12 de agosto.

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DO REPÓRTER MT

O edital do VI Concurso Público que selecionará defensores de I classe para a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) circula no Diário Oficial desta sexta-feira (1/7), com oferta de 20 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. As inscrições começam no dia 11 de julho e seguem até 12 de agosto, no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A prova objetiva está prevista para outubro.

Das vagas ofertadas, 20% são reservadas aos negros e quilombolas, 10% aos deficientes e 5% aos indígenas. O Edital número 01/2022 traz informações detalhadas nos itens 4, 5 e 6 sobre qual procedimento cada um desses grupos deve adotar para se inscrever com base nesses requisitos.

E, pela primeira vez, a seleção da DPMT permitirá o uso de nome social na prova à pessoa travesti e transsexual que se candidatar. É necessário, porém, que no ato da inscrição, a pessoa envie documento de identidade civil, digitalizado, acompanhado da solicitação assinada, indicando o nome social, conforme o descrito no item 3.17.5.1 do edital.

Os procedimentos que os candidatos com necessidades especiais devem tomar para solicitar o que precisam para fazer o concurso, como por exemplo, prova em braile, em letras maiores, ou lugar isolado para amamentar, também estão descritos no item 3.17 do edital e devem ser tomados até o último dia de inscrição para o concurso: 12/08. Os pedidos serão analisados sob a ótica da legalidade e no dia 22 de agosto, terão resposta divulgada no site da FCC.

Realidade – A secretária executiva e integrante da Comissão Organizadora do Concurso, Luziane de Castro, avalia a execução do certame como mais um dos sonhos do órgão que, agora, é materializado. “A realização desse VI Concurso para defensores públicos é mais uma grande vitória para a nossa Instituição. Além de proporcionar o respeito à diversidade, como também de uma parcela do público vulnerável, o concurso possibilitará a tão sonhada expansão da Defensoria Pública”.

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E ela acrescenta: “Nosso objetivo é, literalmente, pintar o mapa do estado de Mato Grosso de verde, fazendo com que toda a população vulnerável do Estado seja atendida pela Defensoria, cumprindo assim, nosso mandamento constitucional e levando o Estado, finalmente, a cumprir a Emenda 80/2014”, disse.

Local e Inscrição – Todas as provas serão aplicadas em Cuiabá e só serão expandidas para municípios próximos, em caso de necessidade de espaço. Já as inscrições para o concurso só serão feitas virtualmente, pelo site: www.concursosfcc.com.br, no valor de R$ 321, no horário de Brasília. O salário inicial para o defensor público de primeira classe é de R$ 24.895,43.

Isenção – Está garantida àqueles com salário líquido mensal, individual, de até um salário mínimo ou familiar de até três salários mínimos; aos desempregados; aos doadores de sangue que comprovarem três doações anteriores à publicação do edital; aos convocados pela Justiça Eleitoral conforme a Lei 11.238/2020 e aos jurados. A isenção pode ser pedida e documentada do dia 11 de julho até o dia 15 de julho. No dia 22 de julho os pedidos aceitos serão publicados.

Provas – A seleção foi organizada em quatro etapas, três delas classificatórias e eliminatórias e a última, provas de títulos, apenas classificatória. A primeira e a segunda etapas – provas objetivas e discursivas – serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. A duas outras – prova oral e análise de títulos – serão realizadas pela Comissão do Concurso da Defensoria Pública. A Comissão é formada por defensores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

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A prova objetiva está prevista para o dia 9 de outubro de 2022, no período da manhã. A prova escrita (discursiva) está marcada para dezembro, nos dias 17, no período da tarde, e 18, de manhã e à tarde. E a prova oral ainda terá a data definida, a ser divulgada por Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial e no site da FCC.

O edital traz três anexos: o primeiro com requerimento de isenção do valor da inscrição; o segundo com o conteúdo programático que será cobrado nas provas e o terceiro com o cronograma das atividades.

Todos os questionamentos relacionados ao Edital 1/2022 deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ou pelo telefone (11) 3723 4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, horário de Brasília.

A Defensoria Pública de Mato Grosso está presente atualmente em 52 das 79 comarcas do Estado, atendendo assim, 98 dos 141 municípios, por meio do trabalho de 196 defensores e suas equipes. Porém, a necessidade da população carente exige a expansão do serviço para 100% do Estado e com a execução desse concurso, o órgão dá mais um passo para a ampliação do seu atendimento.

EDITAL

 

 

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