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POLÍTICA

Federação espera PSB e Natasha de braços abertos, diz Barranco

Os socialistas discutem como devem caminhar na eleição deste ano após a confirmação da aliança entre União Brasil e PL

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Estadão Mato Grosso

O presidente do PT em Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco, disse que a federação de esquerda – composta pelo PT, PV e PCdoB – espera de braços abertos o PSB, da pré-candidata a senadora Natasha Slhessarenko. Os socialistas discutem como devem caminhar na eleição deste ano após a confirmação da aliança entre União Brasil e PL, o que fecha a possibilidade de palanque aberto em eventual chapa de reeleição do governador Mauro Mendes (União).

Ao defender uma composição com o PSB no estado, Barranco lembra que, em nível nacional, a sigla está na chapa de presidência encabeçada por Lula (PT).

“A federação espera de braços abertos. Importante o PSB, até porque reforça a campanha do presidente Lula e Alckmin. O PSB é o partido do nosso vice-presidente”, destacou, durante a convenção da federação nesta sexta-feira, 5 de agosto.

Após ver desmoronar o ‘palanque aberto’, o PSB busca alternativas. Uma delas é lançar a candidatura de Natasha avulsa e continuar na chapa de Mauro. Outra opção seria buscar aliança com o grupo de oposição.

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No segundo caso, Barranco comentou que Natasha pode ser acomodada em uma das vagas majoritária que ainda está aberta no grupo.

“Sempre haverá espaço. Acho que o fato de nós estarmos ainda com a suplência e com a vice-governadoria em aberto é a possibilidade. A federação agora, no ato da construção da federação, nós vamos fazer a apresentação dos nomes, mas, obviamente, vamos continuar com a possibilidade. Está em aberto com a possibilidade para acolher nomes como a dela”, comentou.

Em reunião na noite de quinta-feira, 4, a federação lançou a pré-candidatura da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), ao governo do Estado. Também afirmou apoio ao projeto do deputado federal Neri Geller (PP) ao Senado.

 

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Lei orçamentária exerce o controle externo sobre as finanças governamentais

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É a LOA quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, o texto da lei, do ano seguinte, precisa ser aprovado em duas votações pelos deputados até a última sessão legislativa do ano

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A peça orçamentária que a autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos arrecadados na manutenção das atividades da administração pública, fazer investimentos e pagar os credores é a Lei Orçamentária Anual (LOA).  Essa lei funciona como um direcionamento para os gastos e despesas do governo, além de indicar o orçamento financeiro disponível para o ano seguinte.     

Além disso, ela demonstra a prioridade dos gastos e investimentos em áreas estratégicas para alcançar os resultados esperados pelo governo inclusos no PPA. O projeto de lei deve ser encaminhado, anualmente, pelo Executivo estadual até 30 de setembro para a discussão e votação na Assembleia Legislativa.   

Para aprová-la em plenário, os deputados precisam discutir a LOA, em pelo menos duas audiências públicas, com a presença do cidadão mato-grossense. Essa peça compreende o orçamento fiscal referente aos poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.     

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Ela precisa ser votada e aprovada pelo voto da maioria absoluta (13) dos deputados. É a LOA quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, o texto da lei, do ano seguinte, precisa ser aprovado em duas votações pelos deputados até a última sessão legislativa do ano, normalmente antes do final do ano corrente.  

  Além disso, a LOA define o orçamento de investimento das empresas em que, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. A lei determina o orçamento de seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração pública direta ou indireta bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. 

Fonte: ALMT

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