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Emendas de deputada auxiliam na saúde de São Félix, Pedra Preta e Conquista D’Oeste

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado pagou esta semana três emendas da deputada estadual Janaina Riva (MDB) para três municípios que serão utilizadas em diversos segmentos da saúde nas cidades de São Félix do Araguaia, Pedra Preta e Conquista D’oeste. Já está na conta do município de São Félix o montante de R$ 30 mil que deverá ser utilizado para aquisição de equipamentos de fisioterapia. A emenda atende um pedido de lideranças municipais.

Outro município que teve emenda da parlamentar paga esta semana é o de Pedra Preta. A emenda liquidada da deputada estadual Janaina Riva, no valor de R$ 80 mil será destinada à compra de tabletes que serão utilizados pela Vigilância Sanitária do município.

Por último, também já está na conta da prefeitura municipal de Conquista do Oeste R$ 50 mil reais para aquisição de equipamentos de laboratório e reabilitação do município.

“Essas são emendas antigas de demandas que os prefeitos e vereadores levaram ao meu gabinete. Sempre digo que o deputado é o elo do governo com os municípios e as demandas de cada região acabam chegando primeiro até nós. A emenda parlamentar é fundamental para que a gente consiga sanar algumas delas”, finalizou a deputada.

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Fonte: ALMT

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Empresas que descumprirem medidas de enfrentamento à pandemia poderão ser cassadas em MT

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O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.

Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto.

“É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades. Temos que valorizar a economia e também as vidas, para que não sejamos surpreendidos com um novo fechamento do comércio”.

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O dispositivo considera ato lesivo ao enfrentamento da emergência de saúde pública toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate da pandemia, o que compreende fiscalizar a utilização da máscara, do distanciamento entre as pessoas e a não aglomeração.

Além disso, as empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas unidades comerciais; auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.

“Só teremos a dispensa no uso da máscara para crianças com menos de 3 anos de idade, bem como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, conforme declaração médica que poderá ser obtida e apresentada por meio digital”.

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O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação doença e retomaram o toque de recolher no período noturno. “Infelizmente temos acompanhado muitos estabelecimentos insistindo em desrespeitar as determinações do poder público, causando aglomerações e certamente colaborando com a disseminação desta nefasta doença que nos aflige”.

Fonte: ALMT

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