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MATO GROSSO

Eleição para a Mesa Diretora da ALMT é marcada para esta terça-feira após suspensão de posse de Eduardo Botelho

Na nova eleição, conforme a decisão do ministro, não poderão participar parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos.

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Por G1 MT

A nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada para essa terça-feira (23), às 19h. As chapas interessadas devem se inscrever até às 17h do mesmo dia.

Nesta segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse do deputado Eduardo Botelho na presidência da ALMT. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

A Assembleia informou que a Procuradoria do órgão está verificando a decisão e que irá se manifestar após essa análise.

Na nova eleição, conforme a decisão do ministro, não poderão participar parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos.

O pedido de anulação da posse de Eduardo foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, com o argumento de que a recondução dele ao cargo pela terceira vez era inconstitucional.

Na decisão, o magistrado frisa a inconstitucionalidade da recondução sucessiva aos cargos da Mesa Diretora.

Botelho foi reeleito ao cargo em junho do ano passado e tomou posse no dia 1º deste mês.

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A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) já tinha entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a reeleição dele, com a mesma alegação de que a reeleição das mesas diretoras são proibidas na Câmara e no Senado e a mesma regra deve valer para as câmaras e assembleias legislativas nos estados e nos municípios.

No entanto, o pedido foi negado por falta de legitimidade do órgão para o questionamento. Depois disso, o Rede entrou com a ação.

 

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Seduc realiza em Cuiabá 1º Fórum Estadual de Educação Indígena

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, nos dias 28 e 29 de junho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o 1º Fórum de Educação Escolar Indígena. Organizado pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (SAGE), Superintendência de Diversidades (SUDI) e Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (COEI), teve o propósito de deliberar, junto à comunidade, as necessidades relacionadas a Educação Indígena em Mato Grosso.

O evento contou com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs), Conselheiros de Educação e diretores escolares da gestão administrativa e pedagógica das escolas indígenas. No encontro, foram deliberadas as ações de Políticas Públicas para a Educação Indígena, que atenda as especificidades das etnias e os seus mais de 12 mil alunos que frequentam as 70 escolas de educação indígena no estado.

Em um dos principais painéis, foi realizada a apresentação e análise de Avaliação Diagnóstica referente a 2021, pelo coordenador de Educação Escolar Indígena, Lucas de Albuquerque Oliveira, e pelo técnico pedagógico da Seduc, Samuel Chaves. Eles debateram os Modelos de Atendimento Educativo para Educação Escolar Indígena e o papel das DREs na Gestão Administrativa e Pedagógica das Escolas Indígenas.

Para Lucas de Oliveira, este é o momento de proposituras da Educação Escolar Indígena. “O Fórum Estadual é um momento ímpar para as nossas escolas, por meio das lideranças e diretores em todo o estado. Eles vieram de longe para trazer a realidade e aperfeiçoar o atendimento da Educação Escolar Indígena’’, pontuou.

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O presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), Filadelfo de Oliveira Neto, da etnia Umutina, do município de Barra do Bugres, falou sobre a importância do Fórum e dos temas a serem pautados em prol da comunidade. “Buscamos dialogar sobre a formação continuada para nossa comunidade escolar e precisamos que nossas crianças tenham acesso a um conhecimento de qualidade. Entendemos que a realização do Fórum é fundamental para o avanço na Educação Escolar Indígena no nosso Estado’’, afirmou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a realização do evento é um ato importante para Educação Pública em Mato Grosso, diante da grande comunidade educacional que engloba. “Estamos realizando o 1º Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena para discutir políticas públicas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, a questão pedagógica e a valorização do profissional da Educação’’.

Segundo o secretário, o balanço das ações e investimentos tem sido substancial em relação aos últimos 10 anos, tendo em vista o aumento de mais de 10% em investimentos na qualidade, infraestrutura, tecnologia, materiais e valorização do profissional na comunidade. Além disso, outros valores importantes, e destacados na gestão, são o acesso, permanência e aprendizagem dos alunos, pontos fundamentais para o desenvolvimento.

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Para Alan Porto, é importante ouvir cada um dos presentes e permanecer à disposição, respeitando a cultura e o contexto histórico. ‘’Esta gestão trata a Educação Escolar Indígena de forma responsável, com o objetivo de ouvir cada um dos representantes e fazer com que essas políticas tenham representatividade’’, completou. 

O diretor da Escola Estadual Indígena Tapirapé, Rael Xakoiapari, disse que o encontro é o momento propício para falar sobre o destino da Educação Indígena, a fim de fortalecer o ensino de acordo com a constituição e todo o amparo necessário. ‘’O momento é ideal para colocar o nosso anseio, dialogar, debater e levar um retorno positivo para nossa comunidade’’, disse em um gesto positivo de apoio.

O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos, ponderou sobre o quão essencial é participar dos debates e escutar a comunidade indígena. “É importante dizer que temos um governador como Mauro Mendes e uma primeira-dama como Virginia Mendes, que realmente têm se dedicado às causas indígenas em Mato Grosso’’, finalizou.

Fonte: GOV MT

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