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Diretores da Aneel não compareceram à oitiva da CPI da Energisa

Redação

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa estava preparada para realizar uma oitiva com os diretores da Aneel nessa quarta-feira (07), no entanto os diretores encaminharam um e-mail, no dia anterior, avisando que não iriam participar. A reunião seguiu o rito normalmente pontuando e colocando em votação pontos importantes. 

Foram aprovados assuntos importantes, como o ofício respondido pela Aneel acatando o pedido feito na terça-feira (06) para consignar o não reajuste anual da tarifa de energia elétrica durante o período em que vigorarem medidas de contenção ao avanço da covid-19, e prorrogou o reajuste que seria feito em 08 de abril. A agência, via e-mail, elogiou o empenho feito pela CPI em apresentar os reais motivos para que o reajuste não fosse realizado.

Durante a reunião foi aprovado o oficio nº 080/2021, que tem o objetivo informar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o prazo de dias corridos, em caráter excepcional, relativo aos encargos setoriais arrecadados na rubrica conta de desenvolvimento energético – CDE, os montantes anuais pagos pelos consumidores de Mato Grosso em suas contas de energia elétrica.

O presidente da CPI da Energisa, deputado Elizeu Nascimento (PSL), anunciou que os trabalhos presenciais da CPI irão ser suspensos devido à pandemia. “É preciso oficializar a paralização para que seja bloqueado o tempo máximo que é de 180 dias. No entanto, continuaremos trabalhando e a equipe técnica continuando atuando, inclusive aprovamos que seja feito um planejamento técnico para que a CPI aponte uma solução acerca do reajuste, principalmente antes ao índice”, destacou o presidente.

Elizeu ainda destacou sua preocupação em relação a essa postergação temporária. “Sabemos que essa postergação é temporária, por esse motivo a equipe técnica estará trabalhando arduamente para que não tenhamos um aumento de dois dígitos, o que está sendo cogitado seria 16% até 19%, como está previsto. Vamos trabalhar para que a população não venha ser ainda mais lesada”, frisou Nascimento. 

Participaram da reunião os parlamentares os membros da CPI da Energisa-MT, o presidente Elizeu Nascimento, relator Carlos Avallone (PSDB) e o deputado Faissal Calil (PV).

Os diretores da Aneel, que estavam convidados para a oitiva, enviaram um e-mail informando que não iriam comparecer à reunião. A justifica, de acordo com o comunicado, seriam  compromissos assumidos anteriormente.

Fonte: ALMT

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Emenda de Thiago Silva garante vacinação dos profissionais da educação

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Thiago na plenária da AL

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou emenda substitutiva ao projeto de lei 21/2021 que trata da educação como essencial e garantiu a imunização dos profissionais da rede pública e medidas de biossegurança para a comunidade escolar. O projeto foi aprovado na tarde desta quarta-feira (14) no parlamento estadual.

Com a emenda do parlamentar, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Educação quando comprovada a imunização de todos os Profissionais da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso.

De acordo com o projeto aprovado, ficam reconhecidas as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federal, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior como essenciais no período que perdurar a pandemia da COVID-19.

“Essa é uma importante conquista para a educação estadual, pois quando pedimos a vista do projeto foi para garantir todas as medidas de biossegurança para as escolas e também a vacinação obrigatória aos profissionais da educação de Mato Grosso. Vamos cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Estado para que possamos vacinar logo nossos profissionais. Uma grande conquista para os profissionais da educação!”, disse o deputado Thiago Silva.

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Também fica garantido o funcionamento dos setores referentes à atividade aqui reconhecidas com capacidade mínima de 30%, ocorrendo o retorno gradual das atividades presenciais. Assegura-se o direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade Educação à Distância na educação básica. Estado e os municípios deverão observar as classificações de risco expedidas pelo Poder Executivo, aumentando, gradativamente a quantidade de alunos em sala de acordo com a redução da classificação de risco de cada cidade.

Segundo o projeto, as escolas de Mato Grosso devem observar as seguintes medidas de biossegurança:

I. Utilização de máscara em todo o ambiente escolar por alunos, colaboradores e qualquer pessoa que adentrar na unidade;

II. Distanciamento de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre as carteiras/mesas das salas de aula;

III. Escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações;

IV. Realização da alimentação dentro da sala de aula, com cada aluno em sua respectiva carteira/cadeira;

V. Disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes da escola (salas, pátio, banheiros);

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VI. Suspensão das atividades físicas coletivas;

VII. Medição da temperatura dos alunos diariamente na entrada da unidade escolar;

VIII. As Janelas laterais de todas as salas de aula deverão ficar abertas durante todo o tempo;

IX. Higienização periódica e diária de banheiros, portas, maçanetas e corrimões da unidade escolar;

X. Escalonamento do horário de início e término das aulas para saída dos alunos sem aglomeração;

XI. Fixação de cartazes na escola indicando o fluxo de passagem dos alunos nas laterais dos corredores;

Fonte: ALMT

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