conecte-se conosco


POLÍTICA

Deputados recorrem da decisão da ANEEL que autorizou aumento de energia elétrica

Redação

Publicados

em


Foto: Marcos Lopes

Dezesseis deputados estaduais de Mato Grosso, juntamente com o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), protocolaram na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um recurso que visa suspender o reajuste de energia elétrica. A autarquia autorizou, no final de abril, um aumento de 8,90% nas tarifas, mas os parlamentares questionam o índice utilizado pelo órgão para a concessão da revisão.

Assinaram o recurso os deputados estaduais Faissal Calil (PV), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), Dilmar Dal Bosco (DEM), Paulo Araújo (PP), Xuxu Dal Molin (PSC), Allan Kardec (PDT), Dr. João (MDB), João Batista (Pros), Janaina Riva (MDB), Gilberto Cattani (PSL), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), além de José Medeiros.

Os deputados apontam que a Agência não deveria ter autorizado o aumento com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e sim com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indicador de cálculo de inflação. Os parlamentares apontam que, por conta da pandemia, o IGP-M, usado no contrato com a Energisa, concessionária que atua na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, se descolou da realidade inflacionária do país em 2020 e 2021. 

Leia Também:  Allan Kardec apresenta projeto de lei para ampliar aulas de Educação Física nas escolas

“Mesmo após as tentativas dessa agência de mitigar o reajuste para índices mais módicos, ainda castigará o consumidor mato-grossense, que já paga tarifas altíssimas de energia elétrica. Sendo assim, necessário se faz a substituição do índice IGP-M pelo IPCA, que retrata melhor a realidade atual do país. A necessidade do efeito suspensivo se dá ante ao enorme potencial destrutivo que este aumento tarifário de energia irá gerar em um momento tão delicado”, apontam os parlamentares, no recurso.

No documento, os parlamentares destacam que o reajuste impactará negativamente na economia do estado, gerando um efeito cascata que pode ser desastroso para as famílias mais carentes. Eles também apontam que a suspensão do reajuste de forma imediata é necessária, tendo em vista possíveis cobranças e pagamentos indevidos de milhares de consumidores, o que seria um prejuízo de difícil reparação.

“Não só as contas de energia dos consumidores irão subir, mas todos os preços que possuem o custo de energia em sua base, gerando um efeito cascata de aumento de preços no estado. Os mais carentes já não têm como arcar com suas contas de luz e muitas vezes têm de escolher entre pagar a conta de energia ou comprar comida para sua casa. Com este aumento tarifário, não só as contas de energia ficarão mais caras, como também os preços dos alimentos e demais serviços”, destacam.

Leia Também:  Governador honra acordo e viabiliza Unemat em Cuiabá

Para eles, mesmo que o contrato da Energisa preveja a utilização do IGP-M como índice para o reajuste tarifário, o Código de Defesa do Consumidor aponta que o mesmo pode ser revisto através de uma revisão por conta da “vantagem exagerada” incidente no documento. Segundo a legislação, esta mudança pode ser utilizada para um reequilíbrio de forças entre as partes integrantes do contrato. Os deputados apontaram ainda que com o IPCA o aumento seria menor para o consumidor. O deputado estadual Faissal Calil explicou que, com a mudança no índice, o reajuste cairia de 8,9% para 4,74%.

“O IGP-M alcançou 31,18 em 2020, contra apenas 6,1% do IPCA, no mesmo período. A mera substituição de um pelo outro faria com que o reajuste tarifário caísse para apenas 4,74%, atendendo assim a modicidade tarifária que tanto queremos. Estes valores podem ser suportados pelo consumidor sem prejuízo do sustento da própria família, pois refletem a inflação vivida neste último ano”, disse o deputado.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Deputado apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas de MT

Redação

Publicados

em

Por


Com o objetivo de coibir ações criminosas como a que ocorreu no município de Saudade, no interior de Santa Catarina, onde um jovem invadiu uma creche e assassinou uma professora, uma auxiliar e três crianças com menos de dois anos de idade, além de ferir gravemente outra criança e dar golpes usando uma faca contra o próprio corpo, o deputado estadual Gilberto Catttani (PSL) apresentou, durante sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei n° 355/2021 para promover a segurança de alunos, professores e funcionários nas escolas de Mato Grosso.

O projeto solicita que o Estado faça uma integração operacional com seus entes para a disponibilização de policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas durante o horário de funcionamento, assim como a instalação de câmeras de segurança.

A proposta também pede para que os agentes escalados para a segurança das instituições de ensino portem armas de fogo e usem detectores de metais nas entradas das escolas, para garantir que ninguém entre armado.

“Baseado nesta tragédia que aconteceu em Santa Catarina, eu apresentei este projeto de lei que estabelece diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública no âmbito escolar. Esta lei coloca segurança nas escolas, utilizando a Polícia Militar na entrada e nas saídas das aulas”, explicou o parlamentar.

Leia Também:  Thiago Silva e comitiva de Juscimeira se reúnem com Pivetta para buscar melhorias para o município

A recente tragédia ocorrida na creche no interior de Santa Catarina não foi um caso isolado e já está sendo uma constante em todo o país nas duas últimas décadas.

Em 2002, um estudante de 17 anos, usando um revólver calibre 38, matou uma colega de classe e feriu outra no Colégio Sigma, em Salvador (BA). No ano seguinte, um aluno de 18 anos efetuou 15 disparos contra 50 estudantes no pátio da Escola Estadual Coronel Benedito Ortiz, em Taiúva, no interior de São Paulo. Em seguida, o rapaz atirou na sua própria cabeça e veio a óbito.

Já em 2011, uma criança de apenas dez anos atirou em uma professora e se matou em seguida na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, no município de São Caetano do Sul (SP). No mesmo ano, um ex-aluno da Escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), invadiu as salas de aulas da unidade de ensino e efetuou vários disparos com armas de fogos. No total, 12 adolescentes foram mortos, além do atirador, que após ser cercado pela polícia, atirou em sua própria cabeça.

Leia Também:  Deputado apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas de MT

Em João Pessoa (PB), em 2012, dois jovens entraram na Escola Estadual Enéas Carvalho e atiraram contra três adolescentes. No ano de 2017, um menor de 14 anos matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro dentro de uma sala de aula do Colégio Goyases, na cidade de Goiânia.

No ano seguinte, um estudante de 15 anos levou uma arma de fogo para o Colégio Estadual João Manoel Mondrone, no município de Medianeira (PR) e atirou em dois colegas, que ficaram feridos.

Já em 2019, um ataque na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), deixou dez mortos, incluindo os dois atiradores, que eram ex-alunos da instituição.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

CIDADES2 horas atrás

Acusado de homicídio em 2018 é preso após trabalho investigativo da polícia de Diamantino

COMENTE ABAIXO: Leia Também:  Deputados aprovam PLC que trata de subsídio dos membros da Defensoria Pública

CIDADES3 horas atrás

DIAMANTINO: Secretário Gilson fala dos departamentos ligados a secretaria de assistência social

COMENTE ABAIXO: Leia Também:  Governador honra acordo e viabiliza Unemat em Cuiabá

CIDADES3 horas atrás

ACORIZAL: TSE mantém cassação do registro de Meraldo Sá

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou o recurso do ex-deputado Meraldo Sá (PSD)...

CIDADES3 horas atrás

Em moto, Avó e neto são presos após xingar policiais de “merda” na MT-010

Policiais militares conduziram um homem de 25 anos e uma mulher, 61, por crime de injúria mediante preconceito, ameaça, desacato,...

CIDADES3 horas atrás

Uma pessoa morre e outra fica ferida em grave acidente envolvendo 5 veículos na BR-163 em Diamantino-MT

Um senhor identificado como José Ribeiro Dias, 60 anos, morreu e outra pessoa (identidade não divulgada), ficou ferida na manhã...

CIDADES10 horas atrás

Servidores de Cuiabá são afastados por pressionar colegas a devolver parte dos salários

Fonte: RD News A Operação Autofagia, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor) nesta terça (11), aponta...

CIDADES10 horas atrás

Com apoio do REM-MT, produção sustentável pode render 20 toneladas de limão em Jangada

Criado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o projeto...

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA MT

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA