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Deputado Nininho indica projeto de iluminação e duplicação para Rondonópolis

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Nininho solicitou à Sinfra a necessidade de viabilizar obras em anel viário

Foto: VÂNIA NEVES

De acordo com a Indicação nº 938/2021, o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, solicitou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a necessidade de viabilizar o projeto e execução da duplicação e iluminação pública do anel viário Conrado Sales Brito, no perímetro urbano de Rondonópolis.

Conforme o parlamentar, após reunião com vereadores e empresários, as obras no trecho indicado é muito importante para toda a região. “A duplicação deve iniciar na rodovia MT-270 até o entroncamento com a BR-364/163, uma obra que vai garantir a segurança de todos que trafegam pela região”, explicou o parlamentar.

Segundo trecho da justificativa, a cidade tem na industrialização um novo salto de crescimento. “Hoje, a diversidade de segmentos industriais tem gerado títulos importantes para o município: maior polo de esmagamento, refino e envase de óleo de soja do Brasil, maior polo misturador de fertilizante do interior brasileiro, maior produção estadual de ração e suplementos animais, frigoríficos com padrões, dentre outras atividades”.

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Nininho ressalta que o principal eixo de mobilidade urbana do município precisa ser reestruturado. “Devido ao acelerado processo de desenvolvimento da cidade, é necessário providenciar a execução desse projeto de duplicação e iluminação da referida via no trajeto mencionado, dessa maneira vamos garantir a proteção de pedestres, ou condutores de veículos que transitam diariamente pela via”, ressaltou Nininho.

Fonte: ALMT

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Empresas que descumprirem medidas de enfrentamento à pandemia poderão ser cassadas em MT

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O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.

Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto.

“É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades. Temos que valorizar a economia e também as vidas, para que não sejamos surpreendidos com um novo fechamento do comércio”.

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O dispositivo considera ato lesivo ao enfrentamento da emergência de saúde pública toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate da pandemia, o que compreende fiscalizar a utilização da máscara, do distanciamento entre as pessoas e a não aglomeração.

Além disso, as empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas unidades comerciais; auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.

“Só teremos a dispensa no uso da máscara para crianças com menos de 3 anos de idade, bem como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, conforme declaração médica que poderá ser obtida e apresentada por meio digital”.

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O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação doença e retomaram o toque de recolher no período noturno. “Infelizmente temos acompanhado muitos estabelecimentos insistindo em desrespeitar as determinações do poder público, causando aglomerações e certamente colaborando com a disseminação desta nefasta doença que nos aflige”.

Fonte: ALMT

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