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POLÍTICA

Deputado Claudinei destina R$ 55 mil para o setor da cultura de Vila Rica

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Deputado Claudinei e vereador Igor de Vila Rica

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

 A Prefeitura de Vila Rica foi contemplada com R$ 55 mil destinados pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). O recurso vai contribuir para a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para o Centro Cultural e Turístico do município. A ação vai beneficiar crianças e adolescentes; a indicação  foi apontada pelo vereador Igor da Parasul (PDT).

“Gerar novos incrementos para cultura é proporcionar para crianças e adolescentes novos aprendizados e, assim, permitir que não fiquem com o tempo ocioso e não caiam no mundo da criminalidade. É uma gratificação somar com Vila Rica, município que sempre fui muito bem acolhido em todos os momentos que pude estar na região”, declarou Claudinei.

Centro

Igor explica que o Centro Cultural e Turístico estava abandonado e só era um sonho não concretizado. “Logo, foi cedido o espaço para a prefeitura, pois estava abandonado. Eu estive no Centro Cultural. Na verdade, foi uma ideia da Sandrinha que era a secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Mas, ali eu vi a garra dela para tirar as crianças e adolescentes da rua, para eles terem um lugar para aprenderem instrumentos musicais. Sentindo todo esse esforço e vontade, ela me mandou as fotos do abandono e aí pensei que tinha que ajudar essa mulher e essas crianças e adolescentes”, lembra o vereador.

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Ele disse que ao conhecer o deputado, decidiu apresentar essa solicitação e prontamente ele havia se disposto a somar com o município. “Foi onde eu conheci o deputado Claudinei e pedi, e ele disse que podia fazer a indicação da emenda e elaborar o projeto para poder ajudar Vila Rica. E Deus é tão maravilhoso e o dinheiro está na conta. Só tenho que agradecê-lo e a toda a equipe dele”, agradeceu Parasul.

Região – A cidade de Vila Rica fica a uma distância de aproximadamente 1.270 da capital de Cuiabá. Atualmente, conta com cerca de 23 mil habitantes.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA

Presidente da CCJR promete audiências públicas para discutir projeto de repactuação do ICMS

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, vai convocar uma audiência pública para discutir a proposta do Governo de Mato Grosso de redistribuição do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta sexta-feira (28).
A mensagem encaminhada ao Legislativo redistribui o imposto e prevê maior aporte aos municípios que apresentarem melhores resultados nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. Trata da regulamentação de uma lei federal. Os municípios continuarão recebendo 25% do que o Estado arrecada. Mas as regras para aplicação deste percentual vão mudar.
Atualmente, 75% da parte que cabe aos municípios são destinados de acordo com o valor adicionado bruto (VAB). Ou seja, o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce sobre tudo que é produzido em uma região. Com a mudança, a porcentagem cai para 65% e o restante (35%) terá de seguir regras definidas pelo Estado.
“Os municípios não vão perder arrecadação. Quem fala isso está conversando fiado, porque o repasse do ICMS continuará o mesmo: 25% daquilo que o estado arrecada. Os municípios vão continuar recebendo o que recebem hoje, mas terão que aplicar melhor os recursos na educação, saúde e meio ambiente”, disse o governador Mauro Mendes. 
“Sabemos que o Governo está cumprindo uma determinação constitucional; é obrigado a fazer isso. O projeto [do ICMS] não chegou à Assembleia fechado, acabado. Vou propor, por meio  da CCJR, abrirmos o debate aos prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e à sociedade em geral. Sabemos que 75% do que é arrecadado pertence ao Estado, mas os outros 25% são dos municípios. Será que é justo o Estado, que não é dono desse recurso, definir regras e critérios sem ouvir os donos do dinheiro, que são os municípios?”, indagou.
A proposta de audiência pública será apresentada na próxima reunião da CCJR, em fevereiro, após recesso parlamentar.

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Fonte: ALMT

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