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POLÍTICA

Confiante, Neri aguarda apoio do PSB e se diz surpreso com o grupo que construiu

Na noite desta sexta-feira, 5 de agosto, o deputado se disse surpreso pelo apoio que já recebeu

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Estadão Mato Grosso

O deputado federal Neri Geller (PP) aguarda com ansiedade o apoio do PSB para sua candidatura ao Senado Federal. Na noite desta sexta-feira, 5 de agosto, o deputado se disse surpreso pelo apoio que já recebeu e afirmou que deve anunciar o nome de seus suplentes ainda esta noite.

“As articulações aconteceram com bastante intensidade. Meu foco foi traçado há 10 meses e eu não mudei uma vírgula do meu objetivo de construir uma candidatura ao Senado consolidada e com um grupo muito forte. Estou bastante motivado e alegre com o apoio incondicional que estou recebendo. Apoios que eu não esperava”, disse aos jornalistas, durante o convenção do PP.

“Nós estamos com a base do MDB. Conversei com o presidente Carlos Bezerra, com o Juarez e o Valtemir, que garantiram de forma forte que o MDB estará conosco. Aguardamos o PSB também. Eu não tenho porque questionar [MDB], fizemos uma pré-campanha juntos e tenho certeza que vamos fazer a campanha também”, disse.

Sobre a vaga de suplente, Neri pediu calma e não revelou nenhum nome, mas garantiu que “vai ter novidade boa”. Neri aguarda uma definição do PSB, que acabou ‘sobrando’ na construção da coligação que irá apoiar o governador Mauro Mendes (União) e ainda não sinalizou o rumo que tomará.

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Não é apenas Neri que está na expectativa de receber o PSB no grupo de oposição. Nessa tarde, o presidente do PT em Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco, disse que a federação aguarda o PSB de braços abertos e até sinalizou que a candidata do PSB ao Senado, Natasha Slhessarenko, pode ocupar uma das suplências na chapa.

 

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POLÍTICA

Lei orçamentária exerce o controle externo sobre as finanças governamentais

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É a LOA quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, o texto da lei, do ano seguinte, precisa ser aprovado em duas votações pelos deputados até a última sessão legislativa do ano

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A peça orçamentária que a autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos arrecadados na manutenção das atividades da administração pública, fazer investimentos e pagar os credores é a Lei Orçamentária Anual (LOA).  Essa lei funciona como um direcionamento para os gastos e despesas do governo, além de indicar o orçamento financeiro disponível para o ano seguinte.     

Além disso, ela demonstra a prioridade dos gastos e investimentos em áreas estratégicas para alcançar os resultados esperados pelo governo inclusos no PPA. O projeto de lei deve ser encaminhado, anualmente, pelo Executivo estadual até 30 de setembro para a discussão e votação na Assembleia Legislativa.   

Para aprová-la em plenário, os deputados precisam discutir a LOA, em pelo menos duas audiências públicas, com a presença do cidadão mato-grossense. Essa peça compreende o orçamento fiscal referente aos poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.     

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Ela precisa ser votada e aprovada pelo voto da maioria absoluta (13) dos deputados. É a LOA quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, o texto da lei, do ano seguinte, precisa ser aprovado em duas votações pelos deputados até a última sessão legislativa do ano, normalmente antes do final do ano corrente.  

  Além disso, a LOA define o orçamento de investimento das empresas em que, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. A lei determina o orçamento de seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração pública direta ou indireta bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. 

Fonte: ALMT

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