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POLÍTICA

Comissão de Turismo debaterá Copa América em reunião extraordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A realização da Copa América em Cuiabá será pauta de uma reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, convocada para a próxima segunda-feira (14) às 14 horas, pelo presidente da comissão, deputado Allan Kardec.

A reunião será realizada na sala das comissões e terá como convidados a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, as secretarias municipais de turismo de Cuiabá e Várzea Grande, o Trade Turístico e o Sindicato de Promotores de Eventos, que debaterão ações que promovam o turismo na baixada cuiabana e em todo o estado.

Para o deputado, esta é uma grande oportunidade para um alinhamento estratégico visando o fortalecimento do turismo. “Diante do contexto da Copa América, que será realizada a partir da próxima semana em Cuiabá, debateremos as oportunidades geradas pelo evento e a garantia de cumprimento dos protocolos sanitários”, afirmou Kardec.

O trabalho da Comissão tem gerado resultados que estão animando as organizações do setor. Para o secretário municipal de turismo, Oscarlino Alves, “Allan Kardec abriu as portas da ALMT para o Turismo sendo um parceiro incansável para o crescimento do segmento. Em Cuiabá, temos debatido uma série de projetos junto ao deputado e que logo estarão beneficiando a sociedade”, disse durante visita ao gabinete nesta quinta-feira (10).

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Cuiabá é uma das sedes da Copa América e a Arena Pantanal receberá quatro jogos na primeira fase, sem acesso do público ao estádio e com o cumprimento de rígidos protocolos sanitários impostos pela Conmebol. Além disso, o evento tem possibilitado Cuiabá pleitear o recebimento de doses extras de vacina contra a covid-19 junto ao Governo Federal, além de aquecer a economia do município e alavancar um segmento bastante impactado pela pandemia.

A reunião extraordinária terá limitação de público presencial e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia pelo canal 30.1 e por meio do site oficial al.mt.gov.br

SERVIÇO

Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo
DATA: 14/6 segunda-feira

HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Sala das Comissões nº 202

Fonte: ALMT

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POLÍTICA

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

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A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

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Fonte: ALMT

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