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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Começam as rodas de conversa do projeto de enfrentamento à fome em MT

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Após a realização de escuta social, da estruturação do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), começaram na sexta-feira (10) as rodas de conversa sobre agroecologia. Sorriso (a 420km de Cuiabá) foi a primeira das 10 cidades a serem visitadas. A roda de conversa ocorreu das 14h às 17, na sede da Promotoria de Justiça da comarca.

“Apresentamos o plano de ação do Projeto Cibus e explicamos o papel que cada ator pode desempenhar, sem prejuízo de eles também formularem sugestões de novas iniciativas. O objetivo principal é a preservação da segurança alimentar e o combate à fome. Além disso, buscamos também o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável e saudável, livre da utilização de agrotóxicos”, explicou o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, que está à frente do projeto em Sorriso.

Conforme o promotor, foram convidados para a roda de conversa produtores da agricultura familiar, Associação Clube Amigo da Terra (CAT), integrantes de assentamentos rurais, responsáveis por hortas comunitárias, representantes das secretariais municipais de Agricultura e de Educação, da Pastoral da Criança, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso (Cooperriso).

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“Dialogar sobre práticas sustentáveis na produção de alimentos é uma etapa valorosa do projeto. Informar, trocar conhecimentos e experiências é de suma importância para a realização de mudanças no cotidiano das pessoas. Além disso, é uma preparação para as próximas ações do Cibus.”, defendeu a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.

A primeira roda de conversa ocorreu em Sorriso. Também receberão o projeto as Promotorias de Justiça de Alto Garças, Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Ribeirão Cascalheira, Apiacás, Vila Bela da Santíssima Trindade, São Félix do Araguaia e Tapurah.

Agroecologia – As rodas de conversas serão sobre o tema agroecologia, um modelo de agricultura alternativa baseada na integração e aplicação de conceitos ecológicos e sustentáveis na produção de alimentos. Conforme a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a agroecologia é tanto uma ciência quanto um conjunto de práticas. Como uma ciência, é a “aplicação da ciência ecológica ao estudo, projeto e gestão de agroecossistemas sustentáveis”. Como um conjunto de práticas agrícolas, busca maneiras de aperfeiçoar os sistemas agrícolas imitando os processos naturais, criando interações biológicas benéficas e sinergias entre os componentes do agroecossistema.

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O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, lançado em fevereiro deste ano, está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, a iniciativa prevê várias ações com intuito de fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população.

Cenário – Segundo dados coletados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional, desenvolvido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Mato Grosso, 88 municípios encontram-se em situação de vulnerabilidade alimentar.

Informações do Cadastro Único do Governo Federal revelam que em 2020 Mato Grosso possuía 515.862 mil famílias cadastradas, sendo 200.660 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Outras 161.843 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, com uma demanda reprimida de 38.817mil famílias sem acesso ao benefício.

Fonte: MP MT

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Réu é condenado a 14 anos por tentar matar ex-companheira queimada

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O Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã (a 1.002km de Cuiabá) condenou Jhonatan de Lima pelo homicídio tentado de sua ex-companheira, praticado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), motivo fútil, com emprego de fogo, na presença de descendente da vítima. A pena foi fixada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a tentativa de feminicídio aconteceu em outubro de 2020, na zona rural de Aripuanã, motivado por ciúme. Jhonatan e Alessandra viveram juntos por 15 anos, tinham seis filhos em comum e estavam separados há cerca de 3 anos. Contudo, estavam morando provisoriamente na mesma residência. “No dia dos fatos, antes da tentativa de feminicídio, o denunciado havia agredido-a, puxando pelos cabelos e jogado no chão, colocando, ainda, uma faca de serra em seu pescoço, forçando-a a conversar com ele, tudo na presença da filha do casal, de apenas sete anos de idade”, narrou a denúncia.

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A mulher conseguiu se desvencilhar das agressões e se trancar no quarto, quando passou a sentir cheiro de gasolina. Ao abrir a porta para ver o que estava acontecendo, foi puxada pelos cabelos e levada para a área externa. Jhonatan jogou gasolina em Alessandra e ateou fogo com um isqueiro, na presença da filha de sete anos. Ela foi socorrida e levada ao hospital municipal (55 km de distância de estrada de terra) em caminhonete particular de um vizinho, ficando internada com queimaduras em diversas partes do corpo por mais de 20 dias. O homem fugiu e foi preso em flagrante na cidade de Brasnorte.

O júri foi realizado no dia 29 de junho (quarta-feira). Atuou na acusação em Plenário o promotor de Justiça Substituto Fernando de Almeida Bosso. Na primeira fase do procedimento, atuou como representante ministerial o promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida. 

Fonte: MP MT

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