conecte-se conosco


POLÍTICA

Claudinei requer informações do repasse de recursos às santas casas e hospitais filantrópicos de MT

Publicados

em


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou no dia 9 de setembro, requerimento de n.° 485/2021, em caráter de urgência, às Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso. Ele solicitou informações sobre o repasse dos R$ 77 milhões acumulados do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e dos 80% de incentivos fiscais encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde (FES), conforme a Lei de n º 11.487/2021, para atender as instituições filantrópicas prestadoras de serviços na área da saúde.

“Eu tenho sido cobrado, em especial pela Santa Casa de Rondonópolis, para verificar essa situação. Sem contar que nós temos outros hospitais filantrópicos de Mato Grosso, como o Hospital de Câncer, que são beneficiados com esses valores do antigo FEEF que, agora, são repassados ao FES. A gente precisa dessa transparência do governo de Mato Grosso para repassarmos as informações sobre o motivo dos R$ 77 milhões, até o momento, não terem sido repassados como o acordado. Esperamos ter as informações rápidas”, explica o parlamentar.

Leia Também:  Projeto obriga hospitais a comunicar ocorrências ligadas ao uso de álcool e/ou drogas por menores de idade

Indagações

No requerimento, Claudinei questiona à gestão pública estadual sobre a programação, os valores e datas de recebimento previstos para efetivar os repasses às instituições. Também, indaga qual o motivo que acarretou a não efetivação dos repasses dos valores até o momento, dos R$ 77 milhões do antigo FEEF. 

“Mais um problema para resolvermos na saúde pública de nosso estado. Precisamos ter esclarecimentos, afinal essas instituições filantrópicas precisam desses recursos a serem investidos nas despesas de custeio relacionados às políticas públicas de saúde. São 80% de complementação da tabela SUS [Sistema Único de Saúde] elaborada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso que prestam serviços em Mato Grosso”, comenta o deputado.

O parlamentar frisou sobre a situação da Santa Casa de Rondonópolis que sofre com a desatualização da tabela SUS desde 2015, sendo preciso ser realizada a correção dos valores dos serviços prestados. “Já apresentei um outro requerimento à SES, em junho deste ano, para ter informações sobre as correções nos valores da tabela SUS a serem repassados à instituição filantrópica. Sem contar que em março, estivemos reunidos com o governador Mauro Mendes, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e outros deputados estaduais para solucionar essa situação para manter o equilíbrio financeiro dessa instituição. A gente precisa dessa resposta urgente”, declarou Claudinei. 

Leia Também:  CPI da Renúncia vai pedir relatório de contas da Aprosoja

Legislação – A Lei de nº 11.487, em vigor desde o dia 04 de agosto de 2021, converteu a obrigatoriedade de recolhimento dos benefícios fiscais ao FEEF – instituída em dezembro de 2018 e extinta no final de junho de 2021 -, para destinar 80% ao FES e 20% para o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS). 

Entre os meses de janeiro a maio deste ano, o antigo FEEF acumulou R$ 39,2 milhões a serem repassados às instituições filantrópicas, sendo que aguardam também os repasses atrasados de 2018 e 2019, que totalizam cerca de R$ 77 milhões. 

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Deputado cobra obra com 3 mil dias de atraso

Publicados

em

Por


Foto: Fernanda Trindade

O deputado Ulysses Moraes (PSL) realizou uma fiscalização, na última sexta-feira (24), nas obras paralisadas da Escola Técnica de Sorriso. Na ocasião, o parlamentar acompanhado pelo vereador de Sorriso, Diogo Kriguer, colocou no local uma placa chamando a atenção para os 3.382 dias de atraso nessa construção. Moraes pede por uma solução urgente dessa situação.

“Esse é mais um elefante branco no estado de Mato Grosso. Infelizmente, uma obra que beneficiaria a educação no município de Sorriso está com obras paradas há mais de 10 anos. Isso é triste. A população precisa de uma resposta e de uma solução. Por isso, colocamos a placa como uma forma de cobrar o governo de Mato Grosso e mostrar para o cidadão a verdadeira situação dessa construção”, disse Moraes. 

De acordo com o Geo Obras, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o início da obra ocorreu em outubro de 2010, com um prazo inicial de 360 dias para conclusão. Porém, em junho de 2013, a obra foi paralisada por rescisão contratual e dessa forma permanece até os dias de hoje. E vale ainda ressaltar que o valor total dessa construção em Sorriso é de R$ 5.914.035,57. 

Leia Também:  Deputado reforça cobrança para duplicação e rotatórias no Anel Viário de Rondonópolis

O projeto original prevê a construção de 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de convivência com refeitório, além de salas para os setores administrativos e pedagógicos, totalizando 5.537 m² e com capacidade para atender 2,5 mil estudantes.

“Essa obra tem que ter uma solução. Eu e o vereador Diogo Kriguer fiscalizamos e vamos deixar a placa lá e iremos pedir esclarecimentos ao governo de MT. O cidadão do município de Sorriso precisa ter mais detalhes sobre a construção, saber se tem nova data para retomada da obra e data para entrega. São milhões em investimento que precisa de uma conclusão. Vamos continuar fazendo firmes cobranças por uma conclusão”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

CIDADES2 horas atrás

Presidente da Câmara Municipal Amilson e Vereadora Marta participam de palestra na zona rural.

por Paulo Linhares – Assessoria da Câmara de Rosário Oeste Na manhã do último sábado (25/09), o Presidente da Câmara...

CIDADES3 horas atrás

Palestra dos Bombeiros orienta moradores do Distrito de Arruda em Rosário Oeste.

Assessoria Na manhã do último sábado (25/09) a comunidade de Novo Horizonte, no Distrito de Arruda em Rosário Oeste recebeu...

CIDADES7 horas atrás

Cinco pessoas ficam feridas em capotamento de veículo com placa de Nobres na MT-249 em Nova Mutum-MT

Redação e fotos de Djeferson Kronbauer – Powermix Cinco pessoas entre elas uma criança (idade não divulgada), ficaram feridas no...

CIDADES7 horas atrás

Festa em cachoeira tem rapaz de 20 anos baleado nas costas em Alto Paraguai

Fonte: JL NOTÍCIAS Segundo informações da PM um rapaz e 20 anos foi baleado nas costas, na madrugada deste domingo...

CIDADES8 horas atrás

Homem com sinais de embriaguez é detido na direção de veículo em Rosário Oeste

A guarnição PM de Rosário Oeste na manhã deste domingo recebeu informações na linha emergencial 190, que um veículo de...

CIDADES8 horas atrás

Dois são detidos por uso ilícito de drogas no Jardim Petrópolis em Nobres

Policiais militares da 1ª Companhia de Nobres com apoio de uma Guarnição de Força Tática receberam informações de um local,...

CIDADES8 horas atrás

Quatro pessoas morrem esta semana em Nobres vítimas de infarto

Nobres Notícias Quatro pessoas morreram nesta semana vítima de infarto no município de Nobres, somente na data de ontem (25)...

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Add this code where the ad should appear:
Add this code before the tag: