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POLÍTICA

Claudinei homenageia a deputada Paula Belmonte por fortalecer as Feconsegs e os Consegs do país

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de Moção de Aplausos de n.º 1.350/2021, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no dia 28 de agosto, à parlamentar federal Paula Belmonte (Cidadania – DF). A homenagem deve-se pela relevante atuação dela pelo fortalecimento das instituições de segurança pública com a interlocução junto à sociedade civil organizada, ao apresentar o Projeto de Lei de n.° 863/2021 que regulamenta a Confederação Nacional, Federações e os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) existentes no Brasil.

Com os resultados obtidos após a vigência da Lei de n.° 10.931/2019, de autoria de Claudinei, com aproximadamente 80 Consegs regularizados com as suas atas registradas em cartório e personalidades jurídicas formadas, a deputada avaliou a importância da pauta para ser aplicada de forma abrangente em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

“Essa homenagem, que concedemos para Paula Belmonte, é devido ao projeto de lei, em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que vai ajudar todo os conselhos do Brasil. Com certeza, com esse projeto aprovado, vai fortalecer a regulamentação de todos os Consegs, obter o reconhecimento público e visibilidade perante a sociedade, dando transparência ao trabalho dos conselhos a nível de Brasil. Isso é muito bom. Do mesmo jeito que ajudamos com a nossa lei, em Mato Grosso, contribuindo com as forças de segurança, sabemos a relevância desse projeto federal”, declara Claudinei.

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Desde o momento que o projeto de lei federal foi apresentado, muitas pessoas interessadas na matéria, de diferentes regiões do país, entraram em contato com a parlamentar. “Venho sendo procurada pelo país inteiro. É uma necessidade real. Conte com o nosso trabalho e esforço, para que isso seja mais breve possível aprovado”, disse Paula.

Ela também agradeceu ao deputado Claudinei por ter sido referência para a elaboração da matéria nacionalmente. “Primeiramente, muito grata! Fizemos a questão de colocar nominalmente o nome do deputado Claudinei, para que a gente possa trazer a segurança para todos os Consegs. É fundamental para que a gente possa fortalecê-los juridicamente e, com esse fortalecimento, trazer também a possibilidade de obter os recursos necessários, sem burocracia nenhuma. É bem mais fácil para atender as necessidades da sociedade civil organizada juntamente com o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, entre outros parceiros. Assim, vamos ter o dinheiro bem aplicado. Que possamos avançar cada vez mais”, posicionou a parlamentar.

Mato Grosso – O Conseg existe há cerca de 20 anos em Mato Grosso e envolve a parceria com as comunidades de forma voluntária e com autonomia, não sendo preciso ter vínculos com o Poder Executivo e interferência estatal. A formação é feita pela sociedade civil organizada por meio de eleições e baseada no Código Civil Brasileiro. 

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No Brasil, há 2,5 mil conselhos comunitários, cerca de 10 mil conselheiros – podendo chegar a 25 mil se for considerada toda a estrutura junto aos conselhos fiscais e consultivos.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA

Dal Molin indica aquisição de carreta tanque para combate a incêndios florestais

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Vegetação abundante, longo período de estiagem e altas temperaturas. Esses fatores associados à ação humana são responsáveis pela devastação anual de milhares de hectares de florestas, além da morte de um número imensurável de animais. 

Os danos ambientais só não são maiores graças à intervenção do Corpo de Bombeiros e de brigadistas, esses últimos contratados de forma emergencial para atuar nos municípios de maior incidência de queimadas.

Para fortalecer o trabalho desses profissionais, o deputado Estadual Xuxu Dal Molin (PSC) oficializou, por meio da Indicação 6582/2021, a necessidade da aquisição de uma carreta tanque com capacidade de 30 mil litros de água.

 Protocolado no dia  22, o documento foi encaminhado ao governo do estado, com cópia ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges Ferreira.

Na indicação constam, ainda, a necessidade da aquisição de bombas modernas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros, equipamentos utilizados por equipes terrestres e também do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

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“Graças ao esforço conjunto do poder público, entidades do setor produtivo e a sociedade como num todo, conseguimos reduzir o número de focos de queimadas em Mato Grosso. No entanto, isso não significa que podemos descansar. O trabalho preventivo precisa ser feito de forma contínua, assim como os investimentos em modernização”, avalia Xuxu Dal Molin.

Redução – Entre o período que compreende 1º de janeiro a 23 de agosto de 2021, Mato Grosso havia registrado 344 focos de calor. O número representa uma redução de 92,63% se comparado com igual período do ano anterior, quando foram identificados 3.773 focos.

Os dados são referentes a um levantamento feito pela plataforma BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e imagens do satélite Sentinel-2.

Fonte: ALMT

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