Lamentável que o jornal A Gazeta traga a público, com uma abordagem superficial, sustentada em apenas um documento (que teria sido deixado anonimamente por uma pessoa...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou aos municípios de Cuiabá e Rondonópolis que excluam do grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública contra o...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado contra sentença...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a concessionária Águas de Primavera e o Município de...
De janeiro de 2020 a fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou 99 acordos de não persecução cível na área do...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cáceres, notificou o município para a adoção de medidas restritivas mais...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público e determinou que o Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) incluam “no projeto...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) que...
A Promotoria de Justiça de Nova Canaã do Norte (a 699km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública de ressarcimento ao erário, com pedido liminar de indisponibilidade...
