CONCURSO DE PROMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL Fonte:
Estão abertas até o dia 28 de abril as inscrições para a “I Oficina do Tribunal do Júri: aspectos práticos da atuação plenária”, na modalidade à...
A Procuradoria-Geral de Justiça ingressou na sexta-feira (09) com Reclamação junto ao Tribunal de Justiça requerendo a concessão de liminar para sustar parte do Decreto Municipal...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança este mês a campanha interna “Planejar e executar: MPMT com foco em resultados” como parte da agenda...
CONCURSO DE PROMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL Fonte:
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá ajuizou ação civil pública em desfavor do Município, nesta sexta-feira (09), requerendo em caráter liminar que o poder...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança este mês a campanha interna “Planejar e executar: MPMT com foco em resultados” como parte da agenda...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, propôs ação civil pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido realizado pelo município de Pontes e Lacerda (distante 443 Km de Cuiabá), que pretendia suspender a liminar que obriga...
Para garantir o suporte necessário à atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, nesse cenário de pandemia, o Ministério Público do Estado de Mato...
