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MATO GROSSO

Caminhoneiros de MT não participam de paralisação nacional

Sindicato que representa os transportadores autônomos diz que não há clima para fechar rodovias em meio à pandemia

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Caminhoneiros de Mato Grosso não aderiram ao movimento nacional de paralisação do transporte de cargas prevista para esta segunda-feira (1º).

A manifestação foi convocada pelo Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) na semana passada, em cobrança de medidas como revisão de frete, imposto sobre combustível e aposentadoria.

“Não há clima nenhum para greve, não é o momento. Somos contra qualquer tipo de paralisação agora. Mais de 200 mil pessoas já morreram [na pandemia] e não é momento para paralisar o país”, disse o presidente do sindicado, Roberto Costa.

Em vídeos que circulam por redes sociais, caminhoneiros dizem que a orientação de greve é uma “manobra política” para desgastar a imagem do governo. Alguns dizem que a situação se mantém a mesma de 2018, quando a greve paralisou o transporte por 10 dias, “mas vamos ter que esperar isso tudo passar para cobrar o governo”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que, até o momento, não registrou ocorrência de bloqueio de rodovias em manifestação de caminhoneiros. O tráfego na BR-163, a maior pista federal que corta Mato Grosso, estaria normal.

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As entidades empresariais, como a Aprosoja-MT e o sindicato das transportadoras, também afirmaram o movimento segue sem interrupção.

Fonte: O Livre.com

 

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MATO GROSSO

MT inicia regulamentação para pagamento de recompensas em casos de investigações criminais

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (1º.07), o Decreto 1.419,  que dá início à regulamentação do pagamento de recompensa por informações que auxiliem o trabalho das forças de segurança em investigações criminais. O valor da recompensa pode chegar a R$ 50 mil, dependendo da complexidade das investigações.

O decreto considera a Lei Federal 13.608/2018 e a Lei Estadual 11.078/2020, que normatizam o pagamento de recompensas. A prática já funciona em Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Para que o sistema de pagamento de recompensas passe a funcionar de fato em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) criará uma comissão que determinará quais casos criminais e valores que deverão ser pagos, respeitando alguns critérios como o próprio nível complexidade da investigação, o nível de periculosidade do suspeito foragido, a repercussão do crime, entre outros.

A comissão será composta por servidores da Sesp-MT, da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A presidência será ocupada pelo secretário Adjunto de Integração Operacional da Pasta.

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A partir da elaboração de um regimento interno, a comissão vai poder definir todas as normas para que os denunciantes possam então postular o pagamento da recompensa.

“Este é um recurso muito importante que já é adotado não só em outras cidades brasileiras, mas em outros países. E considero um importante instrumento para que estimule a participação da sociedade na resolução de crimes de grande repercussão”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O Artigo 2º do decreto determina que o pagamento da recompensa será destinado ao cidadão que colabore, de forma anônima ou não, com informações concretas que levem ao esclarecimento de crimes e também à prisão de infratores, que auxiliará na redução de crimes de grande repercussão que necessitem de atuação imediata.

Vale destacar que os valores a serem pagos serão oriundos da dotação orçamentária da Sesp-MT, por meio do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Fesusp).

Fonte: GOV MT

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