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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h16 Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h16 Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...
Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 16h46 Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile
Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 16h46 Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 16h15 Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 16h01 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...
Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 15h45 Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1536/24, do dep...
Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 12h45 Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes Ministério de Minas e Energia reconhece que o preço do gás natural está alto; já o Ministério da Agricultura afirma que subvenções dependem de nego...
Movimentos defendem autogestão em obras para moradias populares
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 12h30 Movimentos defendem autogestão em obras para moradias populares Na autogestão, as obras serão controladas por associados de cooperativas ou de entidades sem fins lucrativos
Congresso recebe projeção de frases sobre saúde de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 12h30 Congresso recebe projeção de frases sobre saúde de pessoas com deficiência O IBGE estima que cerca de 24% da população brasileira possua algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 45 milhões de pessoas
Comissão discute negociações salariais entre governo e servidores federais da Educação
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 12h30 Comissão discute negociações salariais entre governo e servidores federais da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a situação das negociações entre o governo e servidores federais da ...
Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 11h46 Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores O presidente da Câmara da participou da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios que acontece nesta terça em Brasília
Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 11h31 Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado
Lira defende a busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 11h15 Lira defende a busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios Presidente da Câmara participa da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 10h18 Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discuti...
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