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Câmara dos Deputados

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 23h02 Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 23h02 Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 23h02 Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado
Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 21h18 Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h34 Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedad...
Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h34 Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool
Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h15 Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na...
Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h00 Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h46 Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h46 Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h15 Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h15 Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais
Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h00 Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência Conforme a proposta, empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar um posto de trabalho para esses jovens
Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h45 Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária Os dois grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes
Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h30 Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...
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